Na quinta-feira, 11 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/2023, que visa regulamentar a produção e o uso do hidrogênio verde no Brasil. Essa legislação é considerada fundamental para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono no país e já havia passado por votação inicial na Câmara antes de ser alterada pelos senadores.
Novas definições e inclusões
As emendas apresentadas pelo Senado introduziram significativas mudanças na definição de hidrogênio verde, incluindo agora as hidrelétricas como fonte de geração de energia, que anteriormente estava restrita às fontes solar e eólica. Esta alteração amplia o leque de possibilidades para a produção de hidrogênio, tornando-o mais acessível e viável em diferentes regiões do Brasil.
Além disso, o etanol foi incluído nas fontes consideradas para a produção de hidrogênio renovável. Essa inclusão é vista como uma estratégia para integrar diferentes setores da matriz energética brasileira e potencializar a utilização de recursos já existentes.
O relator do projeto, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), elogiou as mudanças feitas pelo Senado, afirmando que elas aprimoram o texto e fortalecem a legislação em relação às energias renováveis. A expectativa é que, com a sanção presidencial, o projeto estimule investimentos e inovações no setor, contribuindo para a transição energética do Brasil.
Com essa aprovação, o Brasil avança em sua agenda ambiental, alinhando-se às tendências globais de sustentabilidade e energias limpas. A regulamentação do hidrogênio verde é vista como um passo importante para que o país se posicione como um líder em tecnologia limpa e energias renováveis no cenário internacional.