A partir desta quinta-feira, 10, turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália que desejam visitar o Brasil precisarão, novamente, de visto para entrar no país. A medida, anunciada pelo governo federal, marca o fim da isenção implantada em 2019 e reforça o princípio da reciprocidade diplomática, já que cidadãos brasileiros continuam precisando de visto para ingressar nesses mesmos países.
O processo para obtenção do documento, no entanto, será feito totalmente de forma digital. O solicitante poderá preencher o pedido online e, caso aprovado, receberá o visto eletrônico por e-mail. A taxa para emissão é de US$ 80,90, o equivalente a cerca de R$ 488.
A retomada da exigência de visto foi oficializada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em 2023, no início do seu terceiro mandato. A medida revogou uma decisão do governo Jair Bolsonaro que, em busca de estímulo ao turismo, havia dispensado o visto para visitantes desses três países. Apesar de prevista inicialmente para outubro de 2023, a nova exigência foi adiada três vezes até entrar em vigor nesta semana.
Segundo o Itamaraty, o sistema eletrônico facilita o processo e dispensa etapas tradicionais, como entrevistas ou comprovação de renda. Basta preencher um formulário no site da VFS Global, anexar documentos como passaporte e foto, e aguardar a análise.
Após a aprovação, o eVisa chega por e-mail em formato PDF, devendo ser apresentado no embarque e desembarque no território brasileiro.
A medida se aplica a cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália que entrem no país por via aérea, terrestre ou marítima, com estadias de até 90 dias. Turistas de outros países com exigência de visto devem seguir os procedimentos habituais nos consulados brasileiros.
Dados do governo apontam que, mesmo com a isenção implantada em 2019, o volume de turistas vindos desses países não registrou aumento significativo. Em 2024, por exemplo, os norte-americanos representaram 8,4% do total de turistas no Brasil, abaixo dos 8,8% registrados em 2019.
Em março deste ano, o Senado tentou derrubar a medida, aprovando um projeto para suspender o decreto presidencial. No entanto, a proposta segue parada na Câmara dos Deputados e sem previsão de votação.
O Ministério das Relações Exteriores reforça que a exigência de vistos segue critérios diplomáticos e se baseia, na maioria dos casos, no princípio da reciprocidade. Na prática, se um país exige visto dos brasileiros, o Brasil também exige o mesmo tratamento.