Brasil reduz número de partidos em 30% com fusões, federações e novas regras eleitorais

A política do Brasil vive um momento de transformação silenciosa, mas profunda. Desde 2015, o número de partidos com registro oficial no país caiu de 35 para 24, impulsionado por fusões, federações e mudanças na legislação que dificultam a sobrevivência de siglas sem representatividade expressiva. A tendência é que esse enxugamento continue, com impactos diretos na formação do Congresso Nacional e nas próximas disputas eleitorais.

O anúncio recente da federação entre União Brasil e Progressistas (PP), além da fusão entre PSDB e Podemos, consolidou um movimento iniciado há cerca de uma década: o da redução do número de partidos no Brasil. Caso essas novas uniões se confirmem, o país passará de 35 siglas registradas em 2015 para 24 em 2025, uma redução de quase um terço.

No Congresso, a mudança é ainda mais expressiva. Em 2019, 30 partidos ocupavam cadeiras na Câmara. Com as fusões e barreiras à atuação de siglas pequenas, esse número deve encolher para 16. O novo cenário reflete uma série de mudanças legais aprovadas entre 2015 e 2021, com destaque para a emenda constitucional 97, que impôs o fim das coligações proporcionais e criou a chamada cláusula de barreira.

Em vigor desde 2018, essa cláusula restringe o acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para partidos que não atingirem determinado desempenho eleitoral.

A cada ciclo, as exigências aumentam: até 2030, as legendas precisarão obter 3% dos votos válidos nacionais para deputado federal — com distribuição mínima em nove estados — ou eleger ao menos 15 deputados em um terço das unidades da federação.

O resultado prático já pode ser observado. Siglas como PPL, DEM, PSL, PROS, Patriota e PTB desapareceram, fundidas ou absorvidas por partidos maiores. Tentativas frustradas de novas legendas, como a Aliança pelo Brasil — idealizada por Jair Bolsonaro —, também mostram os efeitos da legislação mais rígida.

Para evitar o ostracismo político, partidos médios e pequenos passaram a recorrer às federações, que os obrigam a atuar juntos durante no mínimo quatro anos. PSDB e Cidadania, PT-PCdoB-PV, e PSOL com a Rede foram os primeiros a testar o modelo. Agora, a nova aliança entre União e PP deve se tornar a maior força da Câmara.

Segundo analistas, a tendência é de que novas uniões ocorram até as eleições de 2026, quando as regras ficarão ainda mais duras. Grupos como MDB, Republicanos e PSD já discutem possibilidades semelhantes. No caso do PSDB e Podemos, há expectativa de que a nova legenda formada busque uma federação com o Solidariedade.

Todas essas articulações ainda precisam passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige o cumprimento de requisitos como novo estatuto, programa político unificado e aprovação formal das executivas nacionais.

Apesar de algumas resistências internas, o avanço desse processo parece irreversível. A política brasileira, conhecida por sua fragmentação, pode enfim caminhar para uma reorganização mais coesa e funcional, desde que o Congresso não volte atrás nas reformas aprovadas.