O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) do Brasil deve discutir, em sua próxima reunião, no dia 18 de fevereiro, a possibilidade de o país se tornar membro da Opep+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados).
A Opep+ é uma aliança que inclui os 13 membros da Opep e outros 10 países exportadores de petróleo que não fazem parte do cartel. O grupo foi criado em 2016 com o objetivo de coordenar políticas de produção e influenciar os preços globais do petróleo.
Falando a jornalistas na quarta-feira, 5, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, lembrou que o convite para o Brasil ingressar no grupo foi feito no final de 2023, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Arábia Saudita, país que lidera a Opep.
“A Opep+ é uma plataforma de discussões entre países não pertencentes à Opep – é importante destacar isso. A própria Opep tem obrigações que o Brasil não poderia assumir, nem legal nem tecnicamente, como cortes na produção”, afirmou Silveira.
O ministro destacou que a iniciativa está mais voltada para o debate sobre o futuro da energia global. “Participar desses fóruns de discussão é fundamental, pois nos permite desenvolver uma visão estratégica para o crescimento econômico com sustentabilidade”, acrescentou.
Silveira permanece no cargo
Em entrevista a rádios de Minas Gerais, o presidente Lula confirmou que Alexandre Silveira continuará à frente do Ministério de Minas e Energia, elogiando-o como um “auxiliar excepcional”.
A declaração do presidente ocorre em meio à reforma ministerial em andamento no governo federal. Silveira é filiado ao Partido Social Democrático (PSD), um dos principais partidos do Centrão, bloco influente no Congresso Nacional. Sua presença no governo ajuda Lula a fortalecer laços com o PSD e garantir apoio em votações importantes.
Além disso, como senador licenciado por Minas Gerais, Silveira representa um dos maiores colégios eleitorais do Brasil, sendo uma peça-chave para ampliar a base política do presidente no estado, que historicamente tem papel decisivo nas eleições.
Aliança para irrigação
Na quarta-feira, Silveira, junto com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, lançou a aliança para o desenvolvimento energético dos polos e projetos de irrigação do Brasil.
A iniciativa tem como objetivo garantir o fornecimento estável de energia elétrica para polos de irrigação em todo o país, considerados essenciais para aumentar a produtividade agrícola e fortalecer a segurança alimentar.
Uma das propostas da aliança é oferecer tarifas de energia mais flexíveis para os produtores rurais. Diferentes culturas possuem necessidades específicas de irrigação, variando conforme a frequência e o volume das colheitas, o que demanda cronogramas ajustados para otimizar a eficiência.
Os polos de agricultura irrigada são agrupamentos agrícolas onde a irrigação já está em uso e onde há potencial para expansão, considerando a disponibilidade de água e a adequação do solo. Esses polos podem operar em grande escala, utilizando tecnologias que permitem irrigação eficiente em áreas extensas, facilitando o cultivo de grãos, frutas e hortaliças.
Silveira também informou que o Brasil destinou um orçamento de R$ 4 bilhões em 2024 para eliminar a pobreza energética até 2027, com foco em energia solar fotovoltaica e armazenamento por baterias.
Itaipu
O ministro anunciou ainda que o governo já preparou uma resolução para lidar com o déficit causado pela tarifa de energia da usina hidrelétrica de Itaipu.
“A resolução está pronta; está com a secretaria executiva, que está finalizando o parecer jurídico. É uma solução técnica, uma decisão sobre onde alocar esse custo. O problema está resolvido”, afirmou Silveira.
Em dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a extensão temporária da tarifa de transferência de energia contratada da Itaipu Binacional em US$ 17,66/kW por mês, para o período de 1º de janeiro a 31 de março de 2025.
A tarifa inclui o custo unitário do serviço de eletricidade (CUSE), o valor da energia cedida pelo Paraguai ao Brasil, o saldo da conta de Itaipu e a parcela referente à retirada do fator de ajuste.
Segundo a Aneel, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), proprietária da parte brasileira de Itaipu, estimou um saldo negativo de aproximadamente R$ 333 milhões para 2024.