O governo brasileiro deu um prazo até segunda-feira (15) para que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, explique as mudanças realizadas no programa de checagem de fatos. A decisão foi anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na sexta-feira (10).
A medida ocorre após a Meta encerrar o programa de checagem de fatos nos Estados Unidos e reduzir as restrições sobre conteúdos sensíveis, como imigração e identidade de gênero. Agora, a responsabilidade de sinalizar conteúdos questionáveis será dos usuários, enquanto a empresa se afasta dessa moderação direta.
Em uma declaração na terça-feira (9), o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, justificou a decisão citando “muitos erros e censura excessiva”. Segundo ele, a nova abordagem da empresa pode resultar em menos controle sobre conteúdos inadequados, mas busca evitar alegações de parcialidade ou censura.
Preocupação do governo brasileiro sobre o Meta
O advogado-geral da União, Jorge Messias, criticou a postura da Meta, comparando a política da empresa a uma “biruta de aeroporto” que muda conforme os ventos. “A sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política,” afirmou Messias durante uma coletiva de imprensa em Brasília.
Na quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou as mudanças como “extremamente graves” e convocou uma reunião para tratar do tema. Segundo Lula, as alterações representam um desafio para o combate à desinformação e podem ter impactos negativos no Brasil.
Embora a Meta tenha informado que as mudanças, por enquanto, são limitadas ao mercado norte-americano, as autoridades brasileiras demonstraram preocupação com os possíveis reflexos globais da decisão.
Ainda não está claro o que acontecerá após o prazo de 72 horas, caso a Meta não forneça explicações satisfatórias. No entanto, a declaração do governo indica uma postura firme em relação à necessidade de transparência e responsabilidade por parte da empresa.
A Meta não respondeu aos pedidos de comentário até o momento. A Reuters, parceira da Meta no programa de checagem nos EUA, também se absteve de comentar sobre o tema.
Com a decisão de eliminar o programa de checagem, a Meta enfrenta críticas crescentes de governos e especialistas preocupados com a disseminação de desinformação e a redução na moderação de conteúdos. No Brasil, o impacto dessa mudança ainda está por ser determinado, mas o governo já demonstrou que não permitirá políticas que comprometam a proteção da sociedade.