A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas amplamente utilizadas em produtos de beleza. A decisão, divulgada pelo g1, tem como objetivo proteger consumidores e profissionais da área contra riscos de câncer e infertilidade.
As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina. Elas são usadas principalmente em esmaltes em gel e produtos para unhas artificiais que exigem luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecimento.
Risco à saúde e alinhamento internacional
De acordo com a Anvisa, estudos internacionais apontaram que o DMPT é potencialmente cancerígeno e o TPO é tóxico para a reprodução. Isso significa que a exposição prolongada a essas substâncias pode comprometer a fertilidade e causar danos ao sistema reprodutivo.
Segundo a diretora da agência e relatora do processo, Daniela Marreco, a medida tem caráter preventivo. “Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou.
Com a decisão, o Brasil passa a seguir os mesmos padrões de segurança da União Europeia, que já havia proibido o uso dos compostos. A Anvisa destacou que a medida impede a circulação, no país, de produtos considerados inseguros em outras regiões do mundo.
Prazos e novas regras para o mercado
A resolução publicada pela agência estabelece diferentes prazos para o cumprimento da norma. A partir da data da decisão, ficam proibidas a fabricação, importação e concessão de novos registros de produtos que contenham TPO ou DMPT.
Empresas e estabelecimentos terão até 90 dias para interromper a venda e o uso dos itens que ainda estão nas prateleiras. Após esse prazo, a Anvisa cancelará todos os registros e notificações existentes, determinando o recolhimento dos produtos restantes no mercado.
Além disso, a agência reforçou que a exposição ocasional a essas substâncias representa risco menor. No entanto, o contato frequente — comum entre profissionais de salões de beleza — pode causar efeitos cumulativos e aumentar a probabilidade de danos à saúde.
Impacto no setor de cosméticos
A proibição representa um marco na atualização das normas de segurança do setor de cosméticos no Brasil. O segmento movimenta bilhões de reais por ano e emprega milhares de profissionais em todo o país.
Por conseguinte, a Anvisa afirmou que continuará revisando substâncias químicas presentes em cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O objetivo é garantir que apenas ingredientes comprovadamente seguros permaneçam disponíveis no mercado brasileiro.