A Anatel avalia nesta quinta-feira (3) um novo pedido da Starlink para ampliar suas operações no Brasil. A empresa, controlada por Elon Musk, quer lançar mais 7.500 satélites de baixa órbita para aumentar sua cobertura no país.
Atualmente, a Starlink possui autorização para operar 4.408 satélites no território nacional. Essa permissão é válida até março de 2027. Com a nova solicitação, o número de satélites quase triplica, o que pode melhorar a conexão em áreas remotas.
No entanto, a expansão ainda depende de uma análise técnica. A Anatel solicitou mais informações sobre os impactos regulatórios e operacionais. Segundo a agência, é necessário avaliar o uso eficiente do espectro, a segurança dos dados e o cumprimento das regras brasileiras.
Além disso, a tecnologia envolvida exige atenção. Os satélites de baixa órbita são mais recentes e funcionam de forma diferente dos modelos tradicionais, que são geoestacionários. Eles orbitam a Terra em baixa altitude e oferecem internet mais rápida, especialmente em locais sem infraestrutura convencional.
Apesar disso, a Anatel afirma que a exigência de novos dados técnicos não se limita à Starlink. Poderia ter sido feita a qualquer empresa que opere com esse tipo de sistema. Ainda assim, a empresa de Musk foi a primeira a obter autorização no Brasil e agora é a primeira a pedir ampliação. Por isso, o caso exige mais cuidado.
Outro fator que pressiona a discussão é o cenário internacional. Elon Musk faz parte do governo de Donald Trump, que anunciou um tarifaço contra parceiros comerciais nesta semana. O Brasil será atingido com uma taxa de 10%. Embora a Anatel não tenha se manifestado sobre esse ponto, a medida dos EUA pode impactar o ambiente político da decisão.
Enquanto isso, outras empresas também avançam no setor. Em novembro de 2024, a Telebras assinou parceria com a SpaceSail, uma empresa chinesa. O objetivo é oferecer internet via satélite com tecnologia semelhante à da Starlink.
De acordo com o regulamento de 2021, a Anatel pode rever autorizações se houver risco à concorrência. Todos os sistemas precisam coexistir e respeitar as condições de mercado. Caso contrário, o órgão pode intervir para garantir equilíbrio competitivo.
No momento, o pedido da Starlink segue em avaliação. Ainda não há data definida para a decisão final. Mesmo assim, a expansão da empresa no Brasil continuará sendo monitorada de perto.
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