O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para relatar o inquérito aberto contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (26), um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizar o pedido de investigação. Além disso, Moraes decretou o sigilo da investigação.
A Procuradoria, liderada por Paulo Gonet, aponta que Eduardo Bolsonaro fez diversas declarações públicas com o objetivo de coagir ministros do STF. Entre os alvos está a Primeira Turma, responsável pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de planejar um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
De acordo com o inquérito, o deputado teria ameaçado buscar sanções internacionais contra Alexandre de Moraes, caso o julgamento contra seu pai avançasse.
Essa postura gerou reações dentro do STF. Inclusive, ministros nomeados por Jair Bolsonaro demonstraram solidariedade a Alexandre de Moraes. Um dos integrantes da Corte resumiu a preocupação:
“Eles não percebem que, ao punir você pelo trabalho, sinalizam que o mesmo pode ser feito contra qualquer um de nós.”
O inquérito, agora sob responsabilidade de Moraes, apura se houve coação, ameaça ou tentativa de obstrução de Justiça. A investigação também se conecta com as apurações sobre os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Até o momento, não há prazo definido para a conclusão do inquérito. O processo segue em sigilo, a pedido de Moraes, assim como outras ações que envolvem Jair Bolsonaro e seus aliados.