Com quase três meses de atraso, o Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20) o Orçamento da União para 2025. O texto prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas. No entanto, esse número deve ser revisto antes da sanção presidencial.
Segundo fontes ligadas às discussões no parlamento, um ajuste técnico pode reduzir o valor final. Isso acontece porque parte dos recursos hoje alocados em uma reserva técnica —usada para calcular o superávit primário— será transferida para uma reserva financeira.
Embora o montante total de recursos não mude, essa movimentação altera o cálculo do resultado fiscal. Apenas valores presentes na reserva primária entram na conta do superávit. Por isso, a mudança deve fazer com que o resultado positivo final fique abaixo dos R$ 15 bilhões aprovados.
Governo previa superávit menor
O superávit previsto no texto aprovado pelos parlamentares é significativamente maior do que o estimado pela equipe econômica. Até então, o governo Lula trabalhava com um número em torno de R$ 3,7 bilhões.
Esse tipo de correção técnica é comum na reta final da tramitação do Orçamento. A alteração ocorre antes da sanção do presidente da República e tem o objetivo de ajustar o texto à legislação fiscal. Além disso, garante maior consistência entre o que foi aprovado e o que será executado.
Mesmo após a aprovação, o governo ainda pode fazer modificações por meio de vetos ou créditos suplementares. A equipe econômica acompanha de perto essas possíveis mudanças.
A aprovação do Orçamento ocorreu com atraso, reflexo de impasses políticos e das dificuldades de articulação do governo no Congresso. O debate sobre o superávit primário ganhou destaque, especialmente em um momento em que o governo busca transmitir confiança sobre seu compromisso com as contas públicas.
Caso o valor final seja reduzido, pode haver impacto na percepção do mercado sobre o equilíbrio fiscal do país. Especialistas alertam que metas fiscais ambiciosas exigem previsibilidade e clareza nas decisões orçamentárias.
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