José Marques Pereira, que se identifica como advogado colaborador do escritório britânico Pogust Goodhead, está sendo acusado de divulgar informações imprecisas sobre o acordo de indenização referente ao rompimento da barragem em Mariana (MG). Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, o acordo estabelece R$ 132 bilhões em reparações e exige que os beneficiários abram mão de ações judiciais relacionadas, tanto no Brasil quanto no exterior.
Em um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais, Pereira faz declarações que contradizem os termos do acordo. Ele afirma que as mineradoras poderiam deixar de pagar as indenizações devido a decisões na esfera criminal, argumento que não se sustenta por tratar-se de esferas jurídicas distintas. Além disso, Pereira alega que o pagamento para os atingidos será feito ao longo de dez anos, enquanto os prazos estabelecidos no acordo são menores.
Agricultores e pescadores, por exemplo, devem receber parcelas mensais por até quatro anos, enquanto outros moradores da região têm pagamentos previstos em até dez dias após a homologação.
Uma consulta ao registro profissional de Pereira na OAB do Espírito Santo revela que ele está com a inscrição suspensa e já foi alvo de processos por captação indevida de clientes. Em resposta, o Pogust Goodhead, que representa vítimas do rompimento na ação movida no Reino Unido, afirmou que conta com mais de dois mil advogados colaboradores no Brasil e não se responsabiliza pelas declarações individuais emitidas por eles.
Acordo de Mariana homologado
O acordo homologado no Brasil destina R$ 132 bilhões para reparações em novos recursos, beneficiando cerca de 300 mil pessoas, além de dezenas de municípios e a União. Para receber os valores, é necessário que os atingidos ratifiquem o acordo, o que inclui renunciar a quaisquer processos pendentes no Brasil ou em outras jurisdições, como o Reino Unido.
O escritório Pogust Goodhead destacou em nota que tem orientado seus clientes a buscarem aconselhamento jurídico independente antes de tomar qualquer decisão, mas reafirmou que considera o acordo insuficiente para atender plenamente todas as categorias de danos sofridos.
A controvérsia sobre as declarações de Pereira reflete o embate em torno da adesão ao acordo e das ações movidas no exterior. Enquanto o STF busca centralizar as decisões no Brasil, o Pogust Goodhead continua representando os interesses de seus clientes na Justiça britânica, onde o processo contra as mineradoras Vale e BHP pede reparações que somam cerca de R$ 267 bilhões.
O caso segue dividido entre as disputas judiciais e os desafios de comunicação com os atingidos, em um cenário complexo e ainda sem desfecho definitivo.
Artigo baseado em texto de O Globo