A Advocacia-Geral da União (AGU) está apresentando nesta quinta-feira, 18, em Belo Horizonte, os detalhes do acordo de Mariana, repactuação referente ao desastre ocorrido em 2015. Com um valor total de R$ 167 bilhões, o novo acordo prevê, entre outras coisas, a destinação de R$ 8 bilhões para comunidades indígenas e tradicionais afetadas, bem como R$ 16,13 bilhões para recuperação ambiental.
O acordo, que será assinado no próximo dia 25, envolve um grande esforço de reparação socioambiental e econômica, e tem sido negociado sob sigilo judicial. A seguir, os principais pontos do acordo:
Destinação de recursos do acordo de Mariana:
- R$ 8 bilhões serão destinados diretamente a comunidades indígenas e tradicionais.
- R$ 40,73 bilhões serão destinados diretamente aos atingidos pelo desastre, incluindo pescadores e agricultores.
- R$ 16,13 bilhões serão investidos na recuperação ambiental da região.
- R$ 17,85 bilhões serão aplicados indiretamente, tanto na reparação dos atingidos quanto na preservação ambiental.
- R$ 15,6 bilhões serão destinados a projetos de saneamento básico e rodovias.
Outras Destinações Importantes:
- R$ 4 bilhões para o Programa de Transferência de Renda (PTR), que fornecerá auxílio mensal aos pescadores e agricultores afetados, com valores entre 1,5 salário mínimo e um salário ao longo de quatro anos.
- R$ 7,09 bilhões em programas de retomada econômica, focando em fomento produtivo, desenvolvimento rural e inovação científica e tecnológica.
- R$ 1 bilhão para ajudar mulheres que sofreram discriminação de gênero durante o processo reparatório.
Fundo para a recuperação ambiental e infraestrutura:
- R$ 8,13 bilhões irão para o Fundo Ambiental da União, com o objetivo de financiar projetos de recuperação e compensação ambiental.
- Outros R$ 6 bilhões serão investidos através do Fundo Ambiental dos Estados.
- R$ 11 bilhões serão direcionados ao saneamento básico nos municípios da Bacia do Rio Doce.
- Um fundo de enchentes será dotado de R$ 2 bilhões.
- R$ 4,6 bilhões serão utilizados para melhorias e duplicação de rodovias na região.
Fiscalização e infraestrutura:
- R$ 1 bilhão será repassado à Agência Nacional de Mineração (ANM) para aumentar a capacidade de fiscalização de barragens.
- R$ 6,1 bilhões serão distribuídos entre os 49 municípios da calha do Rio Doce, conforme critérios definidos pelo Consórcio dos Municípios.
O acordo também prevê que as empresas envolvidas no desastre pagarão R$ 100 bilhões em 20 anos, além de estarem responsáveis por outras obrigações, como a recuperação de florestas nativas e áreas contaminadas. As companhias estimam já terem investido R$ 37 bilhões em reparações socioambientais desde o desastre.
Este acordo representa um esforço significativo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, que devastou comunidades e o meio ambiente em Minas Gerais.
Matéria inspirada em Folha de S.Paulo