Em 2015, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), deixou 19 mortos e milhares de atingidos, resultando em um dos maiores desastres socioambientais do Brasil. Passados quase nove anos, o acordo de reparação ainda é um impasse. Enquanto as vítimas continuam aguardando uma indenização justa e as mineradoras envolvidas, como Vale e BHP, evitam uma solução definitiva, o caso se desenrola também em tribunais internacionais. Vítimas e organizações da sociedade civil alegam que as empresas não oferecem uma resposta adequada e célere, faltando transparência e participação das vítimas no processo.
Uma alternativa encontrada pelos atingidos foi recorrer à Justiça da Inglaterra, onde a BHP estava listada na Bolsa de Valores na época do desastre. A ação, aceita pela corte inglesa em 2022, representa mais de 620 mil pessoas, incluindo populações indígenas e quilombolas. O julgamento está previsto para começar em outubro deste ano. Esse processo pode abrir precedentes para a responsabilização de empresas transnacionais em futuros desastres, estabelecendo padrões de governança corporativa e práticas mais seguras no setor de mineração.
A responsabilidade de empresas transnacionais em desastres ambientais
O caso de Mariana não é isolado. Empresas envolvidas em tragédias no Sul Global têm enfrentado processos em seus países de origem. Em junho, por exemplo, a Chiquita Banana foi condenada a pagar US$ 38,3 milhões a famílias colombianas afetadas pela Autodefensas Unidas de Colombia (AUC), grupo terrorista financiado pela empresa. Outro caso é o da Chevron-Texaco, no Equador, onde a Texaco foi acusada de despejar bilhões de galões de água tóxica na Amazônia, contaminando cerca de 2 milhões de acres de floresta. Embora a empresa tenha sido condenada a pagar US$ 9,5 bilhões, a Chevron nunca pagou a indenização, alegando que o julgamento foi corrupto.
Esses casos demonstram o desafio de processar grandes corporações por danos causados em países do Sul Global. As dificuldades envolvem altos custos, barreiras informacionais e a complexidade de litigar em tribunais internacionais. Ainda assim, especialistas defendem que empresas transnacionais devem ser responsabilizadas tanto em seus países de origem quanto nas regiões afetadas por suas atividades.
A batalha judicial por Mariana e as críticas à reparação
No Brasil, a repactuação do acordo de indenização segue em curso, mas enfrenta críticas de diversas frentes. Recentemente, a criação de uma nova associação, a Fredario, trouxe à tona antigas polêmicas sobre a pressão exercida por advogados investigados para que vítimas aceitassem acordos desfavoráveis. Investigada por aceitar pagamentos da Fundação Renova, a Fredario afirma representar cerca de 300 mil atingidos e promete lutar por uma reparação justa. O caso de Mariana, em Londres, pode estabelecer um precedente importante para responsabilizar empresas por desastres ambientais e garantir que futuras ações contemplem todos os atingidos de maneira justa.
A tentativa de buscar justiça internacionalmente, como no caso de Mariana, é uma forma de garantir que empresas transnacionais sejam responsabilizadas por suas ações, independentemente de onde elas ocorram. As batalhas judiciais no exterior, como na Inglaterra e nos Estados Unidos, oferecem uma esperança de que as vítimas possam, enfim, obter a reparação que merecem.