A construção da Avenida Liberdade, em Belém, segue em ritmo acelerado a menos de três meses da COP30. O projeto de 13,4 km, anunciado em 2020, pretende ligar a Alça Viária à Avenida Perimetral, criando uma rota alternativa à BR-316. No entanto, o traçado corta áreas de floresta, comunidades tradicionais e uma unidade de conservação. Isso tem gerado críticas de ambientalistas e ações judiciais.
Obras aceleram após anúncio da COP30
A execução ficou parada por anos. Entretanto, ganhou força depois que Belém foi escolhida para sediar a conferência do clima, em dezembro de 2023. O governo estadual nega relação com o evento e afirma que a obra usa apenas recursos próprios. A ordem de serviço foi assinada em junho de 2024.
O objetivo é melhorar a mobilidade urbana e reduzir o tempo de deslocamento na região metropolitana. Além disso, a via deve aliviar o tráfego em municípios vizinhos.
Impactos e reações
Pesquisadores alertam que a intervenção provoca desmatamento, assoreamento e fragmentação de ecossistemas. O engenheiro sanitarista Valdinei Mendes, do IFPA, explica que a supressão de vegetação nativa aumenta a erosão e afeta a qualidade da água. Ele destaca que igarapés usados no abastecimento podem ser prejudicados.
Leandro Valle Ferreira, do Museu Paraense Emílio Goeldi, ressalta que a estrada altera o microclima e ameaça a sobrevivência de árvores. Conforme ele, a perda de áreas produtivas, como açaizais de várzea, também impacta a renda das comunidades.
O traçado passa próximo ao Quilombo do Abacatal, ao Território Ancestral Murucutu Tupinambá e à Comunidade Nossa Senhora dos Navegantes. Nessas áreas, lideranças denunciam falta de consulta prévia, destruição de nascentes e bloqueio de acessos.
Danielson Costa, presidente da associação dos Navegantes, afirma que a Convenção 169 da OIT não foi respeitada. Vanuza Cardoso, liderança quilombola, relata aumento do calor, atropelamento de animais e dificuldades para escoar a produção.
Ação judicial e posição do governo
A Defensoria Pública ajuizou ação civil pública pedindo a suspensão das obras até que haja consulta livre e informada às comunidades. O caso está na Vara Agrária de Castanhal.
O governo do Pará sustenta que o licenciamento ambiental foi cumprido. Segundo a gestão, foram previstas 57 condicionantes, como passagens de fauna, ciclovias e iluminação solar. Além disso, diz que não houve remoções forçadas e que o traçado segue o corredor de um antigo linhão para reduzir novos desmatamentos.