Quatro municípios brasileiros — Sobralia, Córrego Novo, São Mateus e Conceição da Barra — decidiram abandonar a ação coletiva contra a mineradora BHP nos tribunais britânicos. O processo, que busca uma indenização de £18 bilhões (cerca de R$ 36 bilhões), é relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que resultou na morte de 19 pessoas e devastou comunidades e infraestruturas em 2015.
A saída dos municípios ocorre menos de dois meses após um acordo alternativo de compensação no valor de US$ 31,7 bilhões (R$ 50 bilhões) ter sido firmado entre o governo brasileiro, a BHP e a Samarco, uma joint venture da BHP com a Vale. Agora, os atingidos pelo desastre — incluindo cidadãos, empresas e municípios — precisam optar entre aderir ao novo acordo ou continuar buscando compensações por meio da ação coletiva no Reino Unido.
Divergências sobre o melhor caminho
A Pogust Goodhead, escritório de advocacia que lidera a estratégia jurídica no Reino Unido, minimizou a saída dos municípios. Segundo Tom Goodhead, sócio-gerente global, a maioria dos municípios segue comprometida com o litígio. Ele afirmou que o processo em Londres permanece como a única alternativa viável para muitos dos afetados obterem uma compensação integral.
“Cada município tomará uma decisão com base no que considera ser o melhor para seus interesses”, disse Goodhead. Ele também relatou que muitos potenciais beneficiários do acordo no Brasil expressaram ceticismo quanto à eficácia do novo plano.
Por outro lado, Emir Calluf, presidente da BHP no Brasil, mostrou confiança de que os municípios apoiarão o acordo firmado com o governo. “Estamos observando avanços na implementação do acordo e esperamos que o acesso às compensações aumente nas próximas semanas e meses”, afirmou Calluf. Ele destacou que o acordo no Brasil é a forma mais rápida e eficiente de proporcionar reparação às vítimas.
Responsabilidades compartilhadas
Embora a Samarco seja uma joint venture, a BHP e a Vale deverão cobrir apenas parte do montante acordado, já que a retomada das operações da Samarco permitirá que parte das indenizações seja financiada com o fluxo de caixa da mineradora. A BHP anunciou uma provisão de US$ 6,55 bilhões para sua parte nos custos.
A tragédia de Mariana foi uma das maiores catástrofes ambientais do Brasil. A Samarco e suas controladoras ainda enfrentam desafios adicionais, incluindo demandas de comunidades afetadas por outro desastre, o colapso da barragem de Brumadinho, em 2019, que causou a morte de mais de 270 pessoas.