Quatro municípios brasileiros — Sobrália, Córrego Novo, São Mateus e Conceição da Barra — decidiram deixar a ação coletiva de £18 bilhões (US$ 36 bilhões) movida contra a BHP nos tribunais britânicos, relacionada ao desastre da barragem de Fundão, que deixou 19 mortos e destruiu comunidades no Brasil em 2015.
A saída ocorre menos de dois meses após a BHP e sua parceira Samarco firmarem um acordo alternativo de compensação de US$ 31,7 bilhões (R$ 50 bilhões) com o governo brasileiro.
Escolha entre ação judicial e acordo de compensação
Os cidadãos, municípios e empresas afetados pela tragédia enfrentam agora uma decisão: aderir ao acordo firmado entre o governo brasileiro, a BHP e a Vale (parceira da Samarco) ou buscar reparações por meio da ação coletiva no Reino Unido.
A estratégia legal no Reino Unido é liderada pela firma Pogust Goodhead. Apesar da saída de quatro dos 46 municípios inicialmente inscritos, o sócio-gerente global da firma, Tom Goodhead, minimizou o impacto: “Cada município e seu respectivo prefeito decidirão o que consideram ser o melhor para sua comunidade.”
Riscos e benefícios
A BHP e a Vale, donas de 50% da Samarco, compartilham a responsabilidade pelos custos do acordo de compensação. Com a retomada das operações de mineração da Samarco, espera-se que parte das reparações seja financiada pelo fluxo de caixa da empresa. A BHP prevê cobrir sua parte restante com uma provisão de US$ 6,55 bilhões já anunciada ao mercado.
O presidente da BHP no Brasil, Emir Calluf, demonstrou confiança de que mais municípios aderirão ao acordo, afirmando que ele oferece “o caminho mais rápido e eficiente para compensar os afetados e encerrar o caso.”
A barragem de Fundão, localizada em Mariana, Minas Gerais, foi responsável por uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, liberando rejeitos de minério de ferro que devastaram comunidades e recursos naturais. Municípios como Sobrália e Córrego Novo, a cerca de 200 km de Bento Rodrigues (a cidade mais atingida pelo desastre), foram gravemente afetados.
Além do caso Samarco, a Vale também enfrenta responsabilidades em outro desastre de barragem, ocorrido em Brumadinho em 2019, que causou a morte de pelo menos 270 pessoas.
Implicações globais
Além da ação coletiva no Reino Unido, a BHP enfrenta processos na Austrália, movidos por investidores que alegam prejuízos financeiros após a queda das ações da empresa em 2015. Recentemente, a companhia também foi processada por uma ex-funcionária por alegações de assédio sexual no ambiente de trabalho.
Esses desdobramentos reforçam a complexidade dos desafios enfrentados pela BHP e pela Vale, tanto em termos legais quanto em suas relações com as comunidades impactadas pelos desastres ambientais.Ação Coletiva da Samarco Contra a BHP Encolhe com Saída de Brasileiros