A mineradora BHP enviou um comunicado oficial ao escritório Pogust Goodhead, em Londres, afirmando que não está negociando nenhum acordo relacionado ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). A notificação, enviada em 12 de novembro de 2024, responde às declarações do Pogust Goodhead, que havia sugerido a possibilidade de acordo durante reuniões com clientes.
O caso no Reino Unido envolve 620 mil pessoas e 46 prefeituras que acionaram judicialmente as mineradoras BHP Billiton e Vale, com reivindicações que somam 36 bilhões de libras (cerca de R$ 267 bilhões). A sentença, que pode determinar se as empresas devem pagar indenizações, é esperada até fevereiro de 2025. Apesar do valor expressivo, o Pogust Goodhead avalia que um acordo, se houver condenação, pode resultar em valores menores.
Em nota, a BHP reforçou que não considera a ação no Reino Unido necessária. Segundo a empresa, o processo duplica questões já tratadas no Brasil, onde o acordo assinado em 2024 prevê R$ 170 bilhões em recursos para reparações e indenizações. A mineradora afirmou ainda que, se sua defesa for aceita, o caso britânico será encerrado. Caso contrário, qualquer indenização naquela jurisdição só deve ocorrer entre 2028 e 2030.
Contexto do caso no Brasil
No Brasil, um acordo de repactuação para os danos causados pelo desastre de Mariana foi assinado em outubro de 2024, prevendo R$ 132 bilhões em novos recursos para indenizações e reparações. Paralelamente, o STF proibiu municípios afetados de remunerar escritórios que levaram ações ao exterior, buscando centralizar a resolução no sistema jurídico brasileiro.
O embate entre mineradoras e escritórios como o Pogust Goodhead reflete a complexidade do caso, que segue com desdobramentos nas justiças brasileira e britânica.
Artigo baseado em texto de Poder 360