O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira, 30, que compreende a “inquietação” do mercado em relação ao risco fiscal do país e afirmou que a equipe econômica está finalizando propostas de cortes nos gastos obrigatórios para garantir a manutenção do arcabouço fiscal. As medidas, que poderão ser apresentadas por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), buscam ajustar as contas públicas e assegurar a estabilidade econômica no médio e longo prazo.
Haddad destacou que o controle das despesas obrigatórias é fundamental para a sustentabilidade do arcabouço fiscal e para conter o crescimento da dívida pública, o que ajudaria a reduzir pressões sobre a inflação e os juros.
“É preciso garantir que a dinâmica das despesas caiba dentro do arcabouço fiscal, sem comprometer sua sustentabilidade,” afirmou o ministro.
Haddad tem pacote estrutural em discussão
Simone Tebet, ministra do Planejamento, acrescentou que a equipe preparou um “pacote consistente” de medidas, que será discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de sua divulgação oficial. Segundo Tebet, o governo busca uma estratégia que não retire direitos e respeite os compromissos sociais, destacando que a apresentação das propostas pode ocorrer já em novembro, embora a aprovação no Congresso não seja urgente, já que a maior parte do impacto nas contas públicas será para 2026.
O plano de Tebet inclui uma “modernização das políticas públicas”, com pelo menos dois pacotes de cortes estruturais que ainda precisam ser discutidos com o Congresso Nacional.
“Precisamos de um consenso para que as medidas sejam bem-recebidas e viáveis no Legislativo,” afirmou a ministra.
A expectativa do governo é que essas ações tragam maior segurança ao mercado, que, em meio à indefinição sobre o ajuste fiscal, tem reagido com alta do dólar, queda na Bolsa de Valores e aumento dos juros futuros.