O Brasil está prestes a dar um passo importante em direção à modernização da infraestrutura portuária com a concessão da gestão de canais de acesso de alguns dos maiores portos do país para a iniciativa privada. Essa mudança tem como objetivo melhorar a eficiência dos serviços essenciais de dragagem, derrocamento (retirada de pedras) e sinalização náutica, além de proporcionar maior previsibilidade com contratos de longo prazo. A concessão está programada para acontecer entre 2025 e 2026 e promete um salto significativo na gestão dos portos, beneficiando a logística e a economia nacional.
Investimentos robustos e gestão eficiente
Entre os portos já inclusos no plano de concessão estão alguns dos mais importantes do Brasil, como Santos (SP), Paranaguá (PR) e Itajaí (SC). Esses locais são fundamentais para o escoamento da produção nacional, e os investimentos previstos são de grande monta. Em Paranaguá, por exemplo, os investimentos estão estimados em R$ 1,07 bilhão, enquanto em Itajaí o montante pode chegar a R$ 2,71 bilhões, ao longo de 35 anos de concessão.
A expectativa é que a iniciativa privada traga mais agilidade e eficiência ao processo de dragagem e manutenção dos canais, atividades que são cruciais para o funcionamento pleno dos portos. Atualmente, essas tarefas são contratadas por companhias estatais de maneira pontual, o que muitas vezes torna o gerenciamento mais complexo e dispendioso. Com contratos de até 35 anos, como o previsto para Itajaí, será possível planejar e executar as obras de maneira mais integrada e com menos interrupções, otimizando o fluxo de mercadorias e diminuindo custos operacionais.
Portos na lista de concessões
O porto de Santos, maior da América Latina, também está na lista de concessões. A audiência pública para o projeto deve acontecer no primeiro trimestre de 2025, e o leilão está previsto para o início de 2026. A gestão do canal de acesso será entregue à iniciativa privada, que assumirá também a responsabilidade pela sinalização e gestão ambiental. O BNDES está conduzindo a revisão da modelagem da proposta, com expectativas de alto interesse por parte de grandes empresas do setor.
Outro porto que integra o plano de concessões é o de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. A Infra S.A., estatal do Ministério dos Transportes, está conduzindo os estudos técnicos para o edital, que deve ser lançado até o início de 2026. Além disso, o porto de Salvador, na Bahia, também será parcialmente concedido, e a expectativa é que o processo inclua gestão de acessos terrestres e aquaviários.
Impacto positivo para os portos
As concessões são vistas como uma resposta à crescente necessidade de modernizar e melhorar a infraestrutura portuária do Brasil. Com a dragagem e manutenção dos canais sob controle privado, a gestão dos portos promete se tornar mais ágil, eliminando gargalos que afetam o comércio exterior e o transporte interno. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a privatização dessas operações vai garantir maior previsibilidade e continuidade nos cuidados com os portos, um avanço em relação à atual gestão fragmentada e dependente de ações pontuais.
Expansão das concessões até 2026
Além das concessões focadas em dragagem, o governo tem planos ambiciosos para leiloar 22 terminais portuários até o final de 2025, com investimentos estimados em R$ 8,7 bilhões. Para 2026, outros 13 leilões estão previstos, com mais R$ 2,3 bilhões em investimentos. Essa expansão no número de concessões é uma tentativa de trazer maior participação privada ao setor portuário, aproveitando o modelo de concessões de longo prazo que tem se mostrado bem-sucedido em outras áreas da infraestrutura brasileira.
O cenário atual indica que os portos brasileiros estão no caminho da modernização, com melhorias significativas à vista, não apenas em infraestrutura, mas também em eficiência operacional. A entrada da iniciativa privada na gestão dos canais de acesso pode garantir que os portos do Brasil continuem competitivos no cenário global, melhorando a logística interna e a capacidade de exportação do país.