Após nove anos do trágico rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, o acordo que definirá os valores a serem pagos pelas mineradoras Vale e BHP, acionistas da Samarco, deve ser assinado entre 24 e 29 de outubro. O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, afirmou que a compensação seguirá os moldes do acordo feito após a tragédia de Brumadinho.
De acordo com o procurador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira com os principais ministros para definir os detalhes do acordo.
“Os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além dos Ministérios Públicos estadual e federal, estão finalizando os últimos ajustes. O desembargador Ricardo Ribeiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça, deverá marcar uma solenidade para formalizar a assinatura na semana em que tudo for finalizado”, detalhou Jarbas.
Reparação deve beneficiar atingidos e recuperar a Bacia do Rio Doce
Segundo Jarbas Soares Júnior, o acordo trará uma compensação significativa para Minas Gerais e atenderá principalmente as pessoas atingidas pela tragédia. Além disso, prevê a recuperação do saneamento “praticamente total” da Bacia do Rio Doce. “Houve perdas econômicas e ambientais, e esses recursos serão utilizados tanto pela União quanto pelos estados”, afirmou o procurador, ressaltando que o processo segue em segredo de Justiça.
O procurador destacou ainda que o processo de execução será a fase mais desafiadora, comparando-o com o ocorrido em Brumadinho.
“Agora, com a experiência de Brumadinho e o apoio do governo federal, estamos prontos para seguir com a execução do acordo de Mariana”, finalizou Jarbas.
Além das negociações no Brasil, há uma ação na Justiça britânica contra a mineradora BHP Billiton, marcada para o dia 21 de outubro. A empresa é alvo de uma ação que envolve pelo menos 700 mil pessoas, além de prefeituras e empresas que alegam que o sistema jurídico brasileiro não tem assegurado uma reparação justa.