Brasil enfrenta bloqueio argentino para indicação de cargo no Focem

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By LatAm Reports Redatores da Equipe

O governo argentino, liderado por Javier Milei, está bloqueando há quase cinco meses a indicação de um brasileiro para ocupar um cargo executivo no Focem (Fundo de Redução de Assimetrias do Mercosul), gerando tensão no bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.

O Focem, criado em 2004, tem como objetivo receber US$ 100 milhões por ano para financiar projetos de infraestrutura, especialmente em áreas de fronteira. O Brasil é o principal financiador do fundo, contribuindo com 70% dos recursos, enquanto a Argentina contribui com 27%. Apesar disso, Paraguai e Uruguai são os maiores beneficiários, recebendo, respectivamente, 48% e 32% dos recursos.

A situação começou em maio deste ano, quando o governo Lula indicou o economista Luciano Wexell Severo, funcionário do Ministério do Planejamento, para o cargo de coordenador-executivo da Unidade Técnica do Focem. Esse papel é responsável por avaliar e acompanhar a execução de projetos financiados pelo fundo. Embora Uruguai e Paraguai tenham apoiado a indicação rapidamente, a Argentina vem bloqueando a nomeação desde então.

Justificativas e tensão diplomática

Na última reunião do Conselho de Administração do Focem, a Argentina argumentou que o cargo de coordenador-executivo está vago desde 2007 e que outras tentativas de preenchê-lo não foram bem-sucedidas. Desde então, o país tem repetido os mesmos argumentos, apesar da pressão brasileira.

A indicação de Severo é importante para o Brasil, principalmente após a quitação de uma dívida de US$ 99 milhões com o fundo, o que permite ao país utilizar cerca de US$ 70 milhões em projetos dentro de seu território. Esses projetos, no entanto, devem ser executados em uma faixa de 150 quilômetros da fronteira para beneficiar países vizinhos. Com a nomeação, o governo Lula espera que Severo possa supervisionar diretamente a implementação desses projetos.

Ceticismo de Milei e relação com o Mercosul

Javier Milei, presidente da Argentina, expressa ceticismo em relação ao Mercosul. Durante sua campanha, chegou a prometer que retiraria a Argentina do bloco, mas a ideia nunca foi concretizada. No entanto, seu governo demonstra desinteresse em priorizar o fortalecimento do Mercosul. Recentemente, Milei faltou à cúpula do bloco em Assunção, no Paraguai, preferindo participar de um evento em Santa Catarina ao lado do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

A situação gera incômodo no governo brasileiro, que tem investido fortemente no Mercosul e na quitação de dívidas com o Focem. A posição argentina em relação à nomeação de Severo cria um impasse diplomático e impede o avanço de projetos estratégicos para a integração regional.

Futuro do Focem e impacto regional

O bloqueio da Argentina levanta dúvidas sobre o futuro do Focem e o papel do Mercosul na promoção da cooperação regional. Enquanto o Brasil busca maior protagonismo nos projetos de infraestrutura, a postura do governo Milei ameaça a dinâmica de colaboração entre os países membros. O desfecho do impasse dependerá das negociações diplomáticas em andamento, com a expectativa de que a decisão possa ser revertida antes do final do ano.

Com o impasse, as relações entre Brasil e Argentina no âmbito do Mercosul continuam tensas, e o futuro da cooperação regional permanece incerto.