Ação tenta bloquear acordo de indenização do desastre de Mariana, avaliado em R$ 140 Bilhões

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By LatAm Reports Redatores da Equipe

Uma nova tentativa de impedir o acordo de indenização pelo desastre ambiental de Mariana, MG, foi iniciada em 25 de setembro. O advogado mineiro Bernardo Campomizzi entrou com um mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça da 6ª região, em Belo Horizonte, com o objetivo de suspender o acordo que está em fase final de negociação entre o poder público e as empresas responsáveis pelo rompimento da barragem, Vale e BHP. O acordo, avaliado em pelo menos R$ 140 bilhões, é considerado uma das maiores indenizações da história por tragédias ambientais.

Alegações de falta de representatividade das vítimas

Campomizzi, que representa uma moradora atingida pelo desastre, argumenta que as vítimas não estão sendo devidamente ouvidas nas negociações. Ele busca impedir o acordo alegando que o processo de compensação não contempla a participação adequada dos afetados. Essa ação levanta preocupações sobre a legitimidade do acordo que visa reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, que devastou várias comunidades e o ecossistema do Rio Doce.

A conexão com escritórios internacionais

A ação de Campomizzi também está ligada ao escritório inglês Pogust Goodhead (PG), que processa as empresas Vale e BHP em tribunais internacionais. A questão central é que um acordo no Brasil poderia enfraquecer as alegações do PG, que argumenta que as vítimas não foram adequadamente compensadas no país, justificando, assim, a necessidade de um julgamento internacional. O escritório britânico, em paralelo, tem se esforçado para evitar que os atingidos se organizem em associações, como a FredaRio (Frente em Defesa dos Atingidos pelo Rio Doce), alegando que isso poderia prejudicar o andamento do processo no exterior.

A luta por justiça e o futuro das negociações

Enquanto a batalha judicial avança, tanto no Brasil quanto no exterior, as vítimas do desastre de Mariana continuam aguardando uma solução definitiva para suas demandas de compensação. O acordo, se confirmado, traria um desfecho para uma longa espera e daria início a reparações que incluem tanto a compensação financeira quanto medidas de recuperação ambiental e social.