O governo federal detalhou na segunda-feira, 30, o bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2024, atingindo, principalmente, os ministérios da Saúde e das Cidades. A contenção de despesas é parte dos esforços do governo para cumprir as regras fiscais e foi publicada em edição extra do Diário Oficial. O Ministério da Saúde sofreu o maior corte, com uma redução de R$ 4,5 bilhões, seguido pelo Ministério das Cidades, que perdeu R$ 1,8 bilhão. Emendas parlamentares e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foram impactados, com cortes de R$ 974,8 milhões e R$ 3,7 bilhões, respectivamente.
Medida visa cumprir o arcabouço fiscal e alcançar o déficit zero
O bloqueio faz parte da estratégia do governo para seguir as regras do arcabouço fiscal, que limita o crescimento dos gastos a 2,5% ao ano, descontada a inflação. Além disso, a meta fiscal de 2024 é alcançar o déficit zero, o que significa que o governo pretende gastar apenas o que arrecadar. Para isso, o bloqueio atinge áreas não obrigatórias dos ministérios, como investimentos e gastos de custeio. A expectativa é que os ministérios apresentem até o dia 7 de outubro quais programas e ações serão diretamente afetados pelos cortes.