Uma grande ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública resultou, nesta quinta-feira, 19, na desativação de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, na sétima fase da “Operação 404”. O nome da operação refere-se ao erro 404, que indica que uma página não foi encontrada na internet.
Detalhes da operação
Durante a operação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, com a prisão de nove pessoas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina. No Brasil, apenas um dos detidos possuía mandado de prisão preventiva, enquanto os outros quatro foram presos em flagrante. Essa ação faz parte de um esforço internacional para combater infrações de direitos autorais.
Além de retirar os sites do ar, os conteúdos piratas foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de busca, afetando também páginas e perfis em redes sociais.
Impacto econômico e cultural
O governo destacou que a distribuição de conteúdo pirata causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, ferindo os direitos de autores e artistas. “As perdas para o setor cultural são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico”, afirmou o Ministério da Justiça.
Uma operação anterior também revelou que os sites de pirataria disseminavam vírus e malwares, colocando em risco a segurança dos usuários e seus dados pessoais.
Cooperação internacional
A operação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a participação de polícias civis de nove estados brasileiros e do ministério público de São Paulo e Santa Catarina. A ação envolveu a colaboração de órgãos de cinco países, incluindo Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai, e de diversas entidades dedicadas à defesa dos direitos artísticos e autorais.
Entre os organismos envolvidos estão a Premier League, a Alliance for Creativity and Entertainment (ACE) e diversas associações de proteção aos direitos de propriedade intelectual.
Essa mobilização internacional evidencia a crescente preocupação com a pirataria e seu impacto na indústria criativa, ressaltando a importância de ações conjuntas para a proteção dos direitos autorais.