O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a rede social X em R$ 5 milhões diários após identificar uma estratégia usada pela plataforma para burlar o bloqueio no Brasil. A punição também se estende à Starlink, empresa de tecnologia vinculada ao bilionário Elon Musk, que teve recursos bloqueados no início do mês para cobrir multas aplicadas ao X. Se a rede social não realizar o pagamento, a Starlink terá de arcar com o valor da multa.
A decisão já está em vigor e o STF ainda calculará o total de dias de multa, com base no tempo em que o descumprimento da ordem judicial continuar. O tribunal publicou a determinação como um “edital de intimação”, visto que o X não possui representação legal no país.
Rede social X usa manobras para evitar bloqueio judicial
Na última quarta-feira (18), usuários relataram o acesso à rede social X sem o uso de VPN, indicando uma migração da plataforma para servidores intermediários, como Cloudflare, Fastly e Edgeuno. A Anatel e o STF identificaram que essa mudança de servidores foi uma tentativa deliberada de desrespeitar o bloqueio já imposto pelas operadoras brasileiras.
Em sua decisão, Moraes afirmou que o X, sob o comando direto de Elon Musk, age de maneira “dolosa, ilícita e persistente” ao desobedecer as ordens judiciais. “Não há dúvidas de que a plataforma pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, utilizando estratégias para burlar a decisão judicial”, declarou o ministro.
A multa imposta tem como objetivo coibir novas ações da rede social e reforçar a necessidade de respeito às leis brasileiras, garantindo a integridade das decisões judiciais e o cumprimento da ordem jurídica no país.