O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um plano para revisar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), visando cancelar 670,4 mil benefícios até 2025. A medida busca gerar uma economia de R$ 6,6 bilhões. A revisão está projetada para afetar 11,25% dos beneficiários atuais do programa.
Detalhes da revisão
O pente-fino no BPC será realizado para ajustar os benefícios conforme os critérios de renda e cadastro. De acordo com a previsão, a revisão reduzirá o número de beneficiários de 6,3 milhões para 5,91 milhões em 2025. A revisão irá incluir a atualização de cadastros desatualizados e a verificação de registros no Cadastro Único (CadÚnico).
Principais medidas da revisão incluem:
- Beneficiários com Cadastro Desatualizado: Cerca de 1,7 milhão de beneficiários com cadastros desatualizados há mais de 24 meses serão alvo, com uma expectativa de cancelamento de 306,8 mil benefícios.
- Beneficiários Fora do CadÚnico: Aproximadamente 431,3 mil beneficiários fora do CadÚnico, com um esperado cancelamento de 107,8 mil benefícios.
- Revisão dos Critérios de Renda: Estima-se que 175 mil beneficiários serão impactados, com o fim dos repasses para 43,75 mil deles.
- Revisão Bienal: Revisão de 2 milhões de benefícios, com a expectativa de cancelamento de 212 mil benefícios.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome elaborou esses cálculos, que serão utilizados na proposta de Orçamento para 2025. Sem a revisão, os gastos com o BPC poderiam alcançar R$ 119,4 bilhões em 2025 e R$ 155,1 bilhões em 2028.
Impacto e perspectivas futuras
O plano de revisão busca reduzir o crescimento das despesas com o BPC, que devem continuar aumentando devido à valorização do salário mínimo e ao crescimento do número de beneficiários. A revisão prevê uma economia adicional de R$ 12,8 bilhões em 2026, R$ 13,6 bilhões em 2027 e R$ 14,3 bilhões em 2028.
Apesar das economias esperadas, o número de beneficiários do BPC deverá voltar a crescer após uma redução inicial, alcançando 6,65 milhões em 2028, se a revisão for bem-sucedida. Sem a revisão, o número de beneficiários poderia atingir 7,3 milhões no mesmo ano.
A revisão do BPC é uma parte crucial da estratégia do governo para cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias e enfrentar desafios fiscais. A medida, no entanto, continua a gerar debate, refletindo a preocupação com o impacto social das mudanças no programa de assistência.