A Receita Federal do Brasil informou nesta quarta-feira , 7, que não pode abrir mão da cobrança do Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos por atletas olímpicos. Segundo o órgão, uma mudança na isenção fiscal para os prêmios esportivos só pode ser feita por meio de alteração na legislação vigente.
Imposto e projetos de lei
Atualmente, os prêmios em dinheiro recebidos por atletas olímpicos são taxados conforme a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), podendo chegar a até 27,5%. A Receita Federal destacou que essa regra se aplica igualmente a todos os trabalhadores brasileiros e que a dispensa do pagamento do imposto só pode ser realizada por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional.
Recentemente, foram apresentados projetos de lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal com o objetivo de isentar de tributação os prêmios recebidos pelos atletas olímpicos (veja abaixo). No entanto, esses projetos ainda não foram aprovados e não têm uma data definida para votação.
Medalhas e prêmios
A Receita Federal esclareceu que as medalhas conquistadas pelos atletas não são tributadas. No entanto, prêmios em dinheiro concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), federações, clubes ou patrocinadores são sujeitos à tributação, desde que ultrapassem a faixa de isenção do imposto de renda, que atualmente é de dois salários mínimos.
O valor dos prêmios em dinheiro por medalhas de ouro, prata e bronze são R$ 350 mil, R$ 210 mil e R$ 140 mil, respectivamente. Sobre esses valores, incide o Imposto de Renda.
Repercussão nas redes Sociais
A questão da taxação dos prêmios olímpicos gerou discussões nas redes sociais. Beatriz Souza, por exemplo, a primeira atleta a conquistar ouro para o Brasil, recebeu R$ 392 mil em premiações, mas após a tributação, o valor líquido caiu para aproximadamente R$ 285,1 mil. Rebeca Andrade, a recordista brasileira em medalhas, teve R$ 826 mil em prêmios individuais, que reduziram para R$ 598,8 mil após o imposto.
A polêmica continua a mobilizar a opinião pública e os legisladores, que discutem possíveis mudanças na legislação para beneficiar os atletas brasileiros.