A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o Movimento Brasil Livre (MBL) por suposto crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação se baseia em uma publicação na rede social X (antigo Twitter) que atribuía ao presidente a aprovação do aborto.
O pedido de abertura do inquérito foi realizado em agosto de 2023 pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, atualmente no Supremo Tribunal Federal. Naquele mesmo mês, o delegado Rafael Grummt identificou preliminarmente o crime de difamação. Em outubro, o delegado Cicero Strano Moraes formalizou a abertura do inquérito.
Dino encaminhou à PF o link de uma publicação de 11 de agosto de 2023 no X, onde um perfil criticava uma postagem do MBL. Na publicação, o MBL afirmava que “Lula aprova aborto e mudança de sexo”, em reação a uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
A resolução, aprovada no final de julho de 2023, incluía orientações para o Ministério da Saúde, entre elas a legalização do aborto e da maconha, além da redução para 14 anos da idade mínima para início da terapia hormonal em transgêneros. O CNS é um órgão consultivo composto por representantes de várias entidades, e suas resoluções são sugestões, não imposições.
Repercussão e ações da PF
Em abril de 2024, a PF intimou Renan Santos, coordenador nacional do MBL, a prestar esclarecimentos. A intimação foi devolvida porque Santos não foi encontrado no endereço indicado. Em junho, a PF buscou localizar Santos e enviou nova intimação, marcando a apresentação para setembro.
O MBL, em nota, classificou a investigação como “censura e intimidação pelo governo federal”, com o objetivo de perseguir opositores políticos. Defendeu a publicação no X, afirmando que “não tem absolutamente nada de errado” e reafirmou que o governo Lula apoia o aborto e a mudança de sexo. Além disso, destacou que o movimento não foi o primeiro nem o único a abordar o tema.
A situação revela um embate político e jurídico, onde as ações e discursos de grupos políticos são constantemente avaliados quanto à legalidade e respeito às figuras públicas. A investigação da PF sobre o MBL é um exemplo de como questões de honra e difamação são tratadas na esfera pública e judicial.
A ação gera críticas no X, com comentários acusando Lula de usar a PF para perseguição política: