Uma audiência recente na corte de Londres (Reino Unido) levantou questões sobre a representatividade e transparência na defesa das vítimas do desastre de Mariana (MG), causado pelo rompimento da barragem da Samarco em 2015. A mineradora, que pertence à Vale e à anglo-australiana BHP, está sendo contestada por seu papel no desastre que devastou comunidades locais e causou a morte de 19 pessoas.
As reivindicações de mais de 120.000 residentes, buscando compensação da BHP, desapareceram misteriosamente, como foi ouvido pelo Supremo Tribunal. A BHP está tentando anular milhares dessas reivindicações e afirmou que o escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG) não tem autoridade para representar alguns dos reclamantes. Segundo Shaheed Fatima, advogado da BHP, os números de reclamantes apresentados pelo PG têm variado inconsistentemente, levantando suspeitas sobre a veracidade das listas de clientes.
“A falta de transparência e sinceridade demonstrada pelo PG deve ser considerada ao analisar qualquer leniência a ser concedida. Acreditamos que não deve haver nenhuma”, declarou Fatima.
A audiência também revelou que o PG pode ter incluído famílias não afetadas pelo desastre na lista de reclamantes, além de não informar seus clientes sobre os honorários advocatícios. Segundo relatos, os clientes não foram adequadamente informados de que, em caso de vitória, o PG ficaria com parte da indenização como pagamento dos honorários, e que, em caso de derrota, eles teriam que arcar com os custos do processo.
Tom Goodhead, CEO e sócio-administrador do PG, defendeu a atuação do escritório, afirmando que trabalham no modelo de “success fee”, onde o cliente só paga se o resultado do caso for positivo. Goodhead também alegou que a audiência abordou apenas cerca de 5% dos clientes, não a totalidade dos quase 700.000 reclamantes.
Impacto e Repercussão do Desastre de Mariana
O desastre de Mariana teve um impacto devastador, matando 19 pessoas e causando danos generalizados às comunidades locais. BHP e Vale concordaram inicialmente em financiar a Fundação Renova, uma organização sem fins lucrativos criada para fornecer compensação às comunidades afetadas. No entanto, a execução e efetividade desse acordo têm sido questionadas repetidamente.
O governo brasileiro, através da Advocacia-Geral da União (AGU), está acompanhando de perto o caso e mediando as negociações para um acordo justo. A última proposta de indenização totalizava cerca de R$ 140 bilhões, mas foi rejeitada pela AGU, que considerou insuficiente uma oferta de R$ 127 bilhões feita anteriormente. As tratativas continuam em curso e serão decididas pelo desembargador Ricardo Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Próximos Passos
O Sr. Justice Waksman anunciará seu julgamento oral no Supremo Tribunal em 26 de junho. Este desfecho é aguardado com grande expectativa pelas partes envolvidas e pelas comunidades afetadas, que buscam justiça e reparação por suas perdas.
A audiência em Londres destaca a complexidade e as dificuldades enfrentadas pelas vítimas do desastre de Mariana na busca por justiça. As alegações de falta de transparência e representatividade no processo legal lançam uma sombra sobre os esforços de compensação, ressaltando a necessidade de um escrutínio rigoroso e de ações decisivas para garantir que as vítimas recebam a reparação justa que merecem.
Apesar dos desafios e controvérsias, há esperança de que a justiça prevaleça e que as vítimas do desastre de Mariana recebam a compensação adequada. O acompanhamento atento do governo brasileiro e a determinação das partes envolvidas são passos cruciais para alcançar um acordo justo e reparador.
Artigo inspirado em textos produzidos por: Folha de S.Paulo e O Globo