Novas linhas de financiamento e expansão do crédito rural visam apoiar recuperação econômica após catástrofes que atingem o estado desde abril.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (29) um pacote de medidas financeiras para apoiar empresas do Rio Grande do Sul, afetadas por uma série de desastres climáticos desde o final de abril. A medida provisória assinada por Lula prevê a disponibilização de até R$ 15 bilhões em linhas de financiamento.
As linhas de crédito anunciadas são:
- Aquisição de Máquinas e Equipamentos: Taxas de juros com uma base de 1% ao ano, mais o spread bancário. O financiamento tem prazo de 60 meses, com um ano de carência.
- Projetos de Empreendimentos: Inclui obras de construção civil e projetos customizados, com taxas de juros também baseadas em 1% ao ano, além do spread bancário. O prazo para pagamento é de 120 meses, com dois anos de carência.
- Capital de Giro Emergencial: Disponível para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) com taxas de 4% ao ano e para grandes empresas com taxas de 6% ao ano, mais o spread bancário. O prazo é de até 60 meses, com 12 meses de carência.
Os limites de financiamento são de R$ 300 milhões para aquisição de máquinas e projetos de empreendimentos. Para capital de giro emergencial, pequenas empresas podem obter até R$ 50 milhões, enquanto grandes empresas têm um limite de R$ 400 milhões.
“Pequenas e médias empresas também podem acessar essas linhas de crédito, mas as grandes empresas terão uma oportunidade única com essas taxas de juros extremamente baixas”, afirmou Dario Durigan, secretário executivo da Fazenda.
Durante a assinatura no Palácio do Planalto, Lula destacou a nova abordagem do governo para enfrentar problemas climáticos. “Estamos mudando a forma de lidar com desastres climáticos no Brasil. Qualquer região que sofrer com esses problemas terá um tratamento especial. Estamos desenvolvendo um plano antecipado para evitar tragédias”, disse o presidente.
Lula também fez um apelo ao presidente do Banco Central para colaborar na redução da taxa Selic, a fim de facilitar empréstimos a juros mais baixos. “Precisamos de um esforço conjunto para diminuir a taxa de juros e oferecer condições melhores para quem precisa reconstruir suas vidas”, acrescentou.
Expansão do Crédito Rural
O pacote inclui um adicional de R$ 600 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), destinado a apoiar pequenos e médios produtores rurais que enfrentam dificuldades devido às mudanças climáticas. Este aporte visa facilitar o acesso ao crédito para agricultores que têm enfrentado perdas significativas e não conseguem acessar os programas Pronaf e Pronamp.
As cooperativas de crédito serão autorizadas a operar dentro do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), ampliando a oferta de crédito para pequenos negócios.
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), disponibilizará até R$ 1,5 bilhão em crédito à taxa referencial (TR). Metade desses recursos será destinada a micro, pequenas e médias empresas, com até 40% dos empréstimos podendo ser utilizados em infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação.