A Justiça francesa condenou nesta quinta-feira (21) a Airbus e a Air France por homicídio culposo no acidente do voo AF447. A aeronave saiu do Rio de Janeiro com destino a Paris e caiu no Oceano Atlântico em 1º de junho de 2009. Todas as 228 pessoas a bordo morreram. A decisão chega quase 17 anos após o pior desastre aéreo da história da França.
O tribunal de apelação de Paris considerou as duas empresas “únicas responsáveis” pela tragédia. A multa aplicada foi de 225 mil euros para cada — cerca de R$ 1,3 milhão. Trata-se do valor máximo previsto na legislação francesa. Contudo, familiares das vítimas consideraram os valores simbólicos, já que representam uma fração mínima da receita das companhias. Mesmo assim, afirmaram que a condenação reconhece o sofrimento enfrentado por eles.
Em 2023, um tribunal de instância inferior havia absolvido as duas empresas. Na época, os magistrados reconheceram “imprudências” e “negligências”. Todavia, concluíram que não era possível demonstrar nexo causal com o acidente. O Ministério Público mudou de posição e pediu a condenação em novembro do ano passado. Por essa razão, o caso foi reaberto na esfera recursal.
O que causou a tragédia
O voo AF447 desapareceu dos radares com pessoas de 33 nacionalidades a bordo. As caixas-pretas só foram recuperadas dois anos depois, no fundo do oceano. A investigação concluiu que as sondas Pitot — sensores que medem a velocidade do avião — congelaram enquanto o Airbus A330-200 voava em grande altitude, em uma área de forte instabilidade climática próxima à Linha do Equador.
A tripulação reagiu de forma incorreta ao problema e levou a aeronave a uma situação de estol, quando o avião perde sustentação. Ainda assim, os promotores concentraram as acusações nas falhas das empresas. A Airbus foi acusada de subestimar a gravidade dos problemas nas sondas e de não alertar as companhias aéreas com rapidez suficiente. Além disso, a Air France foi acusada de não oferecer treinamento adequado para situações de congelamento dos sensores.
“Esta condenação deve soar como uma advertência”, afirmou o promotor Rodolphe Juy-Birmann durante o julgamento, que durou oito semanas.
Após a decisão, a Air France anunciou que vai recorrer à Suprema Corte da França. A empresa reconheceu que o recurso prolonga um processo já longo. Outrossim, destacou que “a responsabilidade criminal da Air France já havia sido descartada duas vezes”. Advogados franceses preveem que novos recursos podem estender o caso por mais alguns anos.