O ex-deputado Alexandre Ramagem foi interrogado por videoconferência no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5), mesmo estando foragido nos Estados Unidos. O depoimento ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes determinar a retomada da ação penal que estava suspensa enquanto ele mantinha mandato parlamentar.
Segundo o termo da audiência, protocolado no STF nesta sexta-feira (6), o interrogatório durou cerca de 50 minutos e foi conduzido por uma juíza auxiliar do gabinete de Moraes. Ramagem participou acompanhado de seu advogado. Durante a oitiva, ele negou os crimes, fez críticas diretas ao relator e afirmou ser vítima de perseguição política, conforme apurou a TV Globo.
O interrogatório ocorreu no âmbito do processo que investiga dois crimes cometidos após a diplomação de Ramagem como deputado federal: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A ação havia sido suspensa por decisão da Câmara dos Deputados, mas foi retomada depois que o ex-parlamentar teve o mandato cassado pela Mesa Diretora da Casa.
Retomada do processo e pedido de extradição
Com a perda do mandato, Ramagem deixou de ter imunidade parlamentar. Por isso, o Supremo entendeu que não havia mais impedimento para a continuidade da ação penal. A retomada foi determinada em dezembro, após decisão de Alexandre de Moraes.
Além desse processo, Ramagem já foi condenado, em setembro, a 16 anos de prisão por outros crimes cometidos antes da diplomação, entre eles tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Ele deixou o país pouco antes de a prisão definitiva ser decretada.
De acordo com investigações da Polícia Federal, Ramagem teria saído do Brasil de forma clandestina pela fronteira com a Guiana. Em seguida, embarcou para os Estados Unidos a partir de Georgetown. Há indícios de que ele tenha utilizado passaporte diplomático, mesmo com ordem judicial para o cancelamento do documento.
No fim de janeiro, o Ministério da Justiça informou ao STF que o pedido formal de extradição já foi encaminhado ao governo norte-americano. Aliados do ex-deputado afirmam que ele pretende solicitar asilo político nos Estados Unidos, o que pode prolongar a análise do pedido pelas autoridades estrangeiras.
Quando a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra Ramagem e outros investigados da chamada trama golpista, a Câmara dos Deputados votou pela suspensão integral do processo. O STF, no entanto, limitou essa decisão apenas aos fatos ocorridos após a diplomação. Com a cassação do mandato, a Corte entendeu que não há mais qualquer proteção parlamentar aplicável.