A Enel São Paulo já recebeu R$ 374 milhões em multas aplicadas por órgãos reguladores desde 2020, mas ainda não quitou a maior parte desse valor. Segundo dados da Aneel, mais de 92% das penalidades seguem pendentes, somando cerca de R$ 345 milhões.
As sanções foram aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica e pela Arsesp em razão de falhas recorrentes na prestação do serviço na capital e na Grande São Paulo. Ainda assim, apenas duas das cinco multas foram efetivamente pagas, totalizando R$ 29 milhões.
Crise recente amplia pressão sobre a concessionária
O levantamento não inclui o apagão mais recente, que deixou mais de 2,2 milhões de imóveis sem energia no pico da crise. Mesmo assim, a Aneel já cobrou explicações formais da concessionária sobre a demora no restabelecimento do serviço.
Além disso, a Justiça paulista determinou na sexta-feira (12) a retomada imediata do fornecimento de energia, sob pena de multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento. A Enel foi notificada no sábado, mas a normalização só foi reconhecida na noite de domingo, o que pode gerar nova cobrança judicial.
Histórico de recursos e judicialização
Desde 2020, a Aneel aplicou cinco multas à Enel SP. Duas foram quitadas. Outras duas, que somam R$ 261,6 milhões, foram judicializadas pela empresa. A mais recente, no valor de R$ 83,7 milhões, ainda está em fase de recurso dentro da própria agência reguladora.
A penalidade mais elevada foi aplicada em 2023, quando a Aneel multou a concessionária em R$ 165,8 milhões. Até hoje, o valor não foi pago. No total, considerando também Rio de Janeiro e Ceará, estados onde a Enel atua, as multas aplicadas à empresa no país chegam a R$ 626,2 milhões.
Nova apuração após vendaval
Com a crise energética desta semana, a Aneel enviou um novo ofício à Enel exigindo um relatório técnico detalhado. A agência quer entender como a concessionária reagiu ao ciclone extratropical que atingiu São Paulo, provocando quedas de árvores, semáforos desligados e falhas em serviços essenciais.
Entre os pontos cobrados estão a cronologia das decisões, a mobilização de equipes, o funcionamento do atendimento ao consumidor e a compatibilidade da estrutura operacional da empresa com o tamanho da área atendida.
A Enel foi procurada para comentar as multas em aberto e as novas cobranças, mas não respondeu até a última atualização.