A decisão do Tribunal Superior de Londres envolvendo a BHP abriu uma nova fase na disputa judicial que ocorre no Reino Unido, mas a própria empresa avalia que a maior parte da reparação relacionada ao colapso da estrutura de Fundão já foi encaminhada no Brasil. Para a mineradora, os processos locais representam o instrumento mais eficiente para garantir que indenizações e compensações continuem chegando aos atingidos.
O tribunal britânico considerou que o risco de falha da barragem era identificável e entendeu que decisões operacionais contribuíram para o colapso. O valor de uma eventual indenização ainda não foi definido. Até que isso aconteça, o caso deve seguir por diferentes instâncias e só deve ter desfecho daqui a alguns anos.
A BHP informou que recorrerá da decisão, mas ressaltou que os dados já apurados no Brasil mostram que os programas de reparação avançaram de forma mais consistente ao longo da última década.
Segundo a companhia, cerca de R$ 70 bilhões foram destinados a ações de compensação social, econômica e ambiental desde a assinatura dos acordos.
Os números detalhados pela empresa apontam que mais de 610 mil pessoas foram indenizadas no país, incluindo aproximadamente 240 mil autores da ação britânica que, de acordo com a mineradora, firmaram quitações integrais dentro do sistema brasileiro. A BHP ressalta que a própria corte inglesa reconheceu a validade desses acordos já celebrados, o que poderá reduzir o alcance da ação que continua em andamento no Reino Unido.
Para a companhia, esse reconhecimento reforça a posição de que o modelo brasileiro oferece maior previsibilidade jurídica e permite que o processo de reparação siga em ritmo mais célere. O argumento é de que a estrutura local tem se mostrado mais adequada para lidar com a dimensão do caso e com a necessidade de continuidade das medidas ambientais e sociais.
As etapas internacionais, no entanto, continuarão. Uma audiência prevista para 2027 deve avaliar a extensão dos danos em discussão. A fase que tratará das indenizações individualizadas está prevista para 2028.
Enquanto isso, a BHP sustenta que as iniciativas conduzidas no Brasil seguem em execução e que representam, nas palavras da própria empresa, “o caminho mais efetivo” para consolidar a reparação de longo prazo.
Confira o infográfico abaixo:
