A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução que amplia a reserva para o fundo eleitoral em 2026.
Fundão atinge valor recorde
O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), terá de trabalhar com R$ 4,9 bilhões já no texto inicial. Esse valor supera a previsão da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que propunha apenas R$ 1 bilhão. A quantia também iguala o recorde de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que bancará a eleição de 2026.
Segundo a CMO, o montante sairá de cortes em outras despesas do Orçamento, que ainda precisa ser votado por deputados e senadores. Em agosto, o governo havia sugerido apenas R$ 1 bilhão, obtido com redução de emendas parlamentares.
De onde virão os recursos
O texto aprovado amplia os cortes e determina a origem dos valores extras. A maior parte, R$ 2,9 bilhões, virá de emendas de bancada. Outros R$ 1 bilhão serão retirados de despesas discricionárias, como investimentos definidos pelo Executivo. Caberá ao relator indicar onde os cortes ocorrerão.
Há dois anos, o Congresso já havia elevado de forma semelhante o valor para as eleições municipais de 2024: o governo propôs R$ 940 milhões e os parlamentares subiram a quantia para R$ 4,9 bilhões.
Orçamento de 2026 em disputa
A proposta orçamentária enviada em agosto ainda não foi votada. O texto final deve fixar o valor exato do fundo, estimado em R$ 4,96 bilhões. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pela CMO, depois em sessão conjunta de deputados e senadores, e por fim sancionado pelo presidente Lula.
O governo projeta R$ 40,8 bilhões em emendas parlamentares, valor que deve subir para contemplar emendas de comissão. Também prevê superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, salário mínimo de R$ 1.631 e R$ 85,5 bilhões em investimentos públicos.
Próximos passos
Antes de analisar o Orçamento, o Congresso discutirá a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), quer incluir regra que impede bloqueios no fundo eleitoral.