A empresária Caroline Aristides Nicolichi, de 26 anos, registrou a filha como Ariel em 6 de agosto, logo após o parto em São Paulo. Dias depois, porém, veio o arrependimento. Segundo ela, a escolha trouxe incômodo, já que médicos e enfermeiros passaram a se referir à bebê no gênero masculino. Com medo de que a filha sofresse bullying no futuro, Caroline e o marido decidiram mudar o nome para Bella.
O casal recorreu ao 28º Cartório de Registro Civil, no Jardim Paulista, dentro do prazo de 15 dias previsto pela lei. A princípio, acreditaram que o pedido seria aceito. No entanto, ao retornarem para retirar a nova certidão, receberam a negativa. O cartório alegou que a legislação não permite alteração apenas por arrependimento dos pais.
Discussão e divergência jurídica
Caroline relatou ter sido maltratada durante o atendimento, chegando a registrar boletim de ocorrência após discutir com a oficial. O cartório, por sua vez, negou as acusações e afirmou que nenhum funcionário ofendeu ou ameaçou a empresária. Em nota, destacou que a lei não autoriza mudanças quando ambos os genitores concordaram com o nome no momento do registro.
O caso chegou à Corregedoria Geral de Justiça, que designou um juiz para avaliar o pedido. Se a decisão for negativa, a família pretende recorrer à Justiça.
Especialistas em direito civil divergem sobre a interpretação da lei. Para a advogada Mariana Baroni, a alteração administrativa só seria possível em casos de erro ou quando apenas um dos pais registrou a criança sem o consentimento do outro. Já a advogada Maria Clara Baroni entende que, se houver consenso entre os dois genitores, a mudança deveria ser admitida, já que o objetivo da lei é desburocratizar o processo.
Debate mais amplo
O episódio ganhou repercussão nas redes sociais e trouxe à tona a discussão sobre a liberdade dos pais na escolha do nome. Associações de registradores defendem que a norma visa garantir segurança jurídica e evitar mudanças arbitrárias. Para advogados, no entanto, a lei pode abrir espaço para interpretações menos rígidas, desde que respeite o interesse da criança.
Enquanto a decisão judicial não sai, Caroline afirma viver dias de estresse e frustração. “Saí do cartório chorando, desesperada. Foi um choque muito grande”, disse.