O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira, 14, que não há ambiente político na Casa para aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A declaração foi feita em entrevista à GloboNews.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pressionaram nos últimos dias pela anistia total. Eles chegaram a ocupar os plenários da Câmara e do Senado. No entanto, após negociações, o movimento foi encerrado. Ainda assim, a pauta segue como prioridade para a oposição.
Segundo Motta, a tendência é avançar com um projeto alternativo. A proposta prevê apenas a revisão das penas mais altas, especialmente para quem não teve papel de liderança nas invasões. “Acredito que esse é o sentimento real da Casa”, disse.
Embora haja sensibilidade em relação a alguns casos, o deputado deixou claro que não há espaço para perdoar ações mais graves. “Não vejo apoio para anistiar quem planejou matar pessoas”, afirmou.
Vale lembrar que investigações da Polícia Federal revelaram a existência de um plano conhecido como Punhal Verde Amarelo. O objetivo seria assassinar autoridades caso um golpe de Estado em 2022 tivesse sido bem-sucedido. Essa operação, segundo o STF, envolve diretamente nomes ligados aos atos golpistas.
Revisão de penas e posição sobre Eduardo Bolsonaro
Ainda de acordo com Hugo Motta, alguns condenados podem receber benefícios legais, como progressão de regime. Ele citou casos em que penas foram agravadas pela soma de condenações, mesmo sem envolvimento direto em atos violentos.
“Ninguém quer agir na calada da noite”, pontuou. Para o deputado, qualquer mudança deve ser debatida com responsabilidade, e em diálogo com o presidente Lula e o Supremo Tribunal Federal.
Ao comentar a situação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde março, Motta afirmou discordar da postura do colega. O parlamentar, mesmo com o fim da licença, decidiu continuar no exterior. Ele também tem defendido sanções americanas contra o Brasil.
“Não acho razoável. Há prejuízo para empresas e para a economia. Isso não pode ser aceito”, destacou. Motta ainda afirmou que nem mesmo integrantes do PL apoiam essa conduta. “São atitudes que não se sustentam. Interesses pessoais não devem se sobrepor ao interesse do país.”