O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. A decisão foi tomada após o magistrado concluir que Bolsonaro violou medidas cautelares ao seguir influenciando redes sociais por meio de terceiros.
A Polícia Federal foi à casa do ex-presidente em Brasília no fim da tarde para recolher celulares. A ordem judicial restringe visitas, com exceção de familiares próximos e advogados. A prisão domiciliar deve ser cumprida no endereço residencial já conhecido pelas autoridades.
Segundo Moraes, Bolsonaro usou as contas de aliados para publicar mensagens com teor considerado hostil ao Supremo e favoráveis à intervenção internacional no Judiciário brasileiro.
O ministro apontou que o conteúdo foi divulgado por perfis ligados a seus filhos, entre eles o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Uma dessas publicações ocorreu no domingo (4), durante manifestações de apoio ao ex-presidente. Em uma delas, Flávio publicou um vídeo em que Bolsonaro aparece no viva-voz, discursando para os apoiadores na praia de Copacabana. Horas depois, o vídeo foi removido das redes sociais.
Para Moraes, esse episódio reforça a tentativa deliberada de driblar a proibição de comunicação digital imposta anteriormente.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu decidiu remover a postagem”, escreveu.
Desde 18 de julho, Bolsonaro estava submetido a restrições como o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento noturno e aos fins de semana. Também estava proibido de usar redes sociais ou de autorizar a divulgação de mensagens por meio de terceiros.
A nova decisão afirma que as medidas anteriores foram ignoradas. Segundo o despacho, Bolsonaro manteve participação ativa no ambiente digital e continuou interferindo no processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado.
Moraes escreveu que, diante da reiteração das condutas, seria necessário adotar medidas mais severas. O objetivo é impedir novas violações enquanto o processo segue em andamento.
O STF ainda não informou se haverá nova audiência para reavaliar a situação do ex-presidente. Até o momento, a defesa de Bolsonaro não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.