A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 10, a medida provisória que concede um reajuste de 9% aos salários dos militares das Forças Armadas. O aumento abrange todos os integrantes da ativa, da reserva e também pensionistas, com previsão de impacto bilionário no orçamento federal nos próximos anos.
Reajuste parcial já está em vigor e nova etapa será aplicada em 2026
A proposta repete os termos da MP editada pelo governo federal em março e que já está em vigor desde abril, com a aplicação de parte do reajuste. A segunda metade, de 4,5%, será implementada em janeiro de 2026, desde que o Senado confirme a medida e ela se converta em lei definitiva antes de agosto, quando expira o prazo de validade.
O reajuste se aplica exclusivamente ao soldo — parcela fixa da remuneração dos militares — e não abrange gratificações e adicionais. Com a nova correção, o menor salário-base das Forças Armadas passará de R$ 1.078 para R$ 1.177. Já patentes mais altas terão vencimentos ajustados de R$ 13.471 para R$ 14.711.
Segundo dados do governo, aproximadamente 740 mil pessoas serão beneficiadas, e o impacto da medida será de R$ 3 bilhões em 2025 e R$ 5,3 bilhões em 2026. O Palácio do Planalto justifica o aumento como parte de um esforço para recompor perdas salariais acumuladas nos últimos anos e argumenta que a correção segue o mesmo percentual concedido a outras categorias do funcionalismo.
Contudo, setores das Forças Armadas consideraram o reajuste insuficiente. Em conversas anteriores com o governo, representantes militares chegaram a sugerir um aumento de 18%. O relator da MP na comissão mista, deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), tentou negociar valores maiores, inclusive com reajustes escalonados, mas afirmou que a limitação orçamentária inviabilizou qualquer mudança.
“Eu queria muito, mas não dá. O orçamento não comporta”, declarou o parlamentar.
Apesar das críticas, o relator manteve o texto original, destacando o esforço do Executivo em atender às demandas das Forças Armadas dentro dos limites fiscais possíveis.