A partir da próxima terça-feira, 14, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos irregulares em seus benefícios começarão a ser notificados pelo INSS. O aviso será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Já nesta quinta-feira, 8, o órgão começou a informar os 27 milhões de segurados que não foram prejudicados, também por meio do app. Não haverá qualquer contato por telefone, SMS ou outro canal.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, reforçou que todos os beneficiários que identificarem cobranças não autorizadas terão direito ao ressarcimento. Segundo ele, o sistema que será lançado na próxima semana permitirá ao cidadão visualizar, sem necessidade de apresentar documentos, qual associação fez o desconto e quanto foi subtraído do benefício. Com base nessas informações, será possível confirmar se houve ou não autorização.
Caso o desconto seja reconhecido como indevido, o próprio INSS atuará na defesa do cidadão, cobrando diretamente a associação envolvida.
Waller afirmou ainda que o sistema permanecerá aberto por tempo indeterminado, permitindo que os segurados comuniquem irregularidades mesmo após o prazo inicial.
Durante coletiva no Palácio do Planalto, ministros do governo Lula detalharam os desdobramentos da operação “Sem Desconto”, que revelou um esquema de fraudes envolvendo entidades sindicais e associações. Essas organizações, segundo a investigação, associavam segurados sem consentimento e realizavam descontos mensais diretamente na folha do INSS.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o presidente Lula determinou uma apuração rigorosa e completa. “Nenhum aposentado ficará com prejuízo. A missão é ir até as últimas consequências para responsabilizar os culpados”, declarou.
A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal estimam que o rombo causado por essas práticas pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Embora o desconto em folha seja previsto por lei desde 1991, ele só é permitido com o consentimento claro do segurado. As entidades investigadas são suspeitas de falsificar assinaturas para realizar filiações indevidas, oferecendo supostos benefícios como assessoria jurídica e descontos em serviços.
O canal oficial para acompanhar e responder à notificação será unicamente o aplicativo Meu INSS. Em caso de dúvidas, os segurados devem ligar para o número 135. O órgão alerta que não faz ligações nem envia mensagens por celular e reforça que qualquer outra tentativa de contato pode se tratar de golpe.