O governo brasileiro pode retomar a discussão sobre a obrigatoriedade de fintechs reportarem valores de transações à Receita Federal. O tema foi abordado pelo chefe do órgão, Robinson Barreirinhas, durante uma audiência no Senado nesta terça-feira (11), onde alertou sobre indícios de que instituições de pagamento menos conhecidas estão sendo utilizadas para operações ilícitas.
Risco de lavagem de dinheiro em fintechs
De acordo com Barreirinhas, a facilidade na abertura de contas em fintechs pode estar favorecendo atividades criminosas, incluindo lavagem de dinheiro e financiamento de organizações ilícitas. “Não queremos demonizar as fintechs, mas a verdade é que muitas acabam sendo usadas para esse fim”, afirmou, defendendo a necessidade de regras mais rígidas para a abertura de contas.
O foco das investigações envolve transações ligadas ao contrabando de cigarros e e-cigarros, apostas online e o uso de criptomoedas em atividades criminosas. O governo quer aprimorar os mecanismos de rastreamento financeiro para monitorar melhor esses fluxos de dinheiro.
Recuo do governo e possíveis mudanças
Em setembro do ano passado, a Receita Federal estabeleceu uma regra que obrigava fintechs a reportarem informações de transações financeiras, incluindo operações feitas pelo sistema de pagamentos instantâneos Pix. A medida buscava alinhar as fintechs às mesmas normas aplicadas aos bancos tradicionais.
No entanto, a decisão gerou forte reação pública e foi amplamente criticada por opositores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegaram se tratar de uma tentativa de aumentar a tributação sobre trabalhadores. Diante da repercussão negativa e da queda na popularidade do governo, a medida foi suspensa em janeiro deste ano.
Agora, a Receita Federal sinaliza que pode retomar o debate, buscando um equilíbrio entre o combate a crimes financeiros e a manutenção da confiança no setor de fintechs. A discussão sobre regulamentação financeira no Brasil segue em aberto, com impactos diretos tanto para o setor empresarial quanto para usuários de serviços digitais.