O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da gratuidade do programa Farmácia Popular, garantindo que todos os 41 produtos oferecidos agora sejam totalmente gratuitos. Antes, apenas 39 itens estavam disponíveis sem custo, e os demais exigiam uma coparticipação do paciente.
Entre as novas inclusões na lista de gratuidade estão:
- Dapagliflozina, medicamento utilizado para tratar diabetes em pacientes com doenças cardiovasculares associadas
- Fraldas geriátricas, que agora serão distribuídas gratuitamente para idosos a partir de 60 anos elegíveis pelo programa
Como funciona o Farmácia Popular?
Criado em 2004, o Farmácia Popular tem o objetivo de garantir o acesso a medicamentos essenciais de forma gratuita ou com descontos. O programa oferece remédios para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, além de anticoncepcionais e itens de higiene, como fraldas geriátricas e absorventes menstruais.
Atualmente, o programa está presente em mais de 31 mil farmácias credenciadas, abrangendo 4.812 municípios do Brasil, o que representa 86% das cidades do país.
Em 2024, mais de 24,7 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, um crescimento de 20% em relação a 2022, quando 20,7 milhões de pacientes utilizaram os benefícios.
Quais são os medicamentos gratuitos?
O programa cobre diversos tratamentos, incluindo:
- Asma: brometo de ipratrópio, dipropionato de beclometasona, sulfato de salbutamol
- Diabetes: cloridrato de metformina, glibenclamida, insulina humana, dapagliflozina
- Hipertensão: atenolol, captopril, losartana potássica, hidroclorotiazida, maleato de enalapril
- Colesterol alto: sinvastatina
- Doença de Parkinson: carbidopa + levodopa, cloridrato de benserazida
- Glaucoma: maleato de timolol
- Rinite: budesonida, dipropionato de beclometasona
- Anticoncepcionais: noretisterona, valerato de estradiol
- Osteoporose: alendronato de sódio
- Itens de higiene: fraldas geriátricas e absorventes menstruais
Como retirar os medicamentos?
Os interessados devem comparecer a uma farmácia credenciada levando:
- Documento oficial com foto e CPF
- Receita médica válida, emitida pelo SUS ou por médicos de serviços particulares
Para fraldas geriátricas, além desses documentos, é necessário um laudo médico justificando o uso. Já para os absorventes menstruais, é preciso apresentar a autorização do Programa Dignidade Menstrual, gerada pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital.
O programa continua sendo um dos principais pilares do acesso gratuito à saúde no Brasil, garantindo que milhões de pessoas possam seguir seus tratamentos sem custo.