A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para o dia 17 de junho um leilão de petróleo que inclui 47 áreas de exploração na Foz do Amazonas. No entanto, a avaliação ambiental que permite a inclusão dessas áreas vence no dia seguinte, 18 de junho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na concessão de licenças e defendeu a exploração de petróleo na região.
As áreas de petróleo dependem de avaliações ambientais ou de manifestações conjuntas dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente para serem incluídas em leilões. Essas manifestações têm validade de cinco anos. No caso da Foz do Amazonas, há uma manifestação conjunta dos ministérios que permite o leilão, mas esse documento vence em 18 de junho.
Esse parecer foi emitido em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e reconhece os riscos ambientais da atividade, incluindo possíveis vazamentos de petróleo no mar. Esses riscos envolvem a contaminação de manguezais e áreas de conservação no Amapá, além do possível impacto em águas internacionais, como na Guiana Francesa.
Apesar disso, a manifestação do governo Bolsonaro aprovou a inclusão das áreas no leilão, mas indicou que o detalhamento dos impactos deveria ser analisado no processo de licenciamento ambiental.
Além da Foz do Amazonas, outras áreas ambientalmente sensíveis também têm manifestações prestes a vencer, como a bacia do Parecis, localizada entre Mato Grosso e Rondônia. Ao todo, 145 áreas que serão leiloadas estão próximas do vencimento dessas autorizações.
Pressão do governo
Na quarta-feira, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, mas afirmou que antes é necessário realizar estudos aprofundados.
“Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado”, declarou Lula. “Agora, antes de explorar, nós temos que pesquisar.”
O presidente mencionou que haverá uma reunião entre a Casa Civil e o Ibama para avaliar a viabilidade de a Petrobras iniciar esse trabalho. Ele criticou a demora do Ibama em conceder as licenças ambientais, chamando o processo de “lenga-lenga”.
“O que não dá é para a gente ficar nesse ‘lenga-lenga’. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo. A Petrobras é uma empresa responsável, tem a maior experiência de exploração em águas profundas, vamos cumprir todos os ritos necessários para que não cause nenhum estrago na natureza”, disse Lula.