Parlamentares aliados ao ex-presidente buscam reduzir de oito para dois anos o tempo de punição; proposta já tem apoio de diversos partidos.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso articulam uma mudança na Lei da Ficha Limpa para reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos. O projeto, apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), propõe que o prazo passe a contar a partir da eleição que motivou a condenação, o que abriria caminho para Bolsonaro disputar as eleições presidenciais de 2026.
A estratégia busca apoio de diferentes partidos, já que a inelegibilidade pode atingir políticos de diferentes espectros ideológicos. Até o momento, a proposta já conta com a assinatura de 73 deputados, sendo a maioria do PL, mas também incluindo parlamentares do MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos, partido do novo presidente da Câmara, Hugo Motta.
A articulação tem o aval da família Bolsonaro, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acompanha de perto o andamento da proposta.
Bolsonaro e o judiciário
Caso avance, a medida pode intensificar a disputa entre o Congresso e o Judiciário, uma vez que a inelegibilidade de Bolsonaro foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No cenário eleitoral, a estratégia do ex-presidente é registrar sua candidatura ao Planalto em 2026 e reforçar o discurso de que representa a principal opção da direita.
Para viabilizar a proposta, o PL abriu mão de indicar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tradicionalmente ocupada pelo maior partido da Casa. A decisão foi tomada para evitar a forte polarização que ocorreria caso a presidência ficasse com Caroline de Toni (PL-SC), aliada fiel de Bolsonaro. Com um nome mais neutro, a expectativa é de que pautas ligadas à direita tenham menos resistência para avançar.
O relator do projeto é o deputado Filipe Barros (PL-PR), que recebeu a designação no fim de 2024. No entanto, o andamento da proposta ainda depende da definição das comissões da Câmara. Caso ele não permaneça na CCJ, será necessário um novo relator para seguir com o texto.