A Suprema Corte do Brasil rejeitou, nesta sexta-feira (17), o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para reconsiderar a decisão que o impede de viajar aos Estados Unidos e comparecer à posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes manteve a determinação anterior, negando a devolução do passaporte de Bolsonaro.
Os advogados de Bolsonaro apresentaram o recurso na noite de quinta-feira, argumentando que ele cumpriu todas as medidas cautelares impostas pela Justiça e descartando qualquer possibilidade de fuga do país. No entanto, Moraes negou o pedido, destacando uma entrevista dada pelo ex-presidente em novembro de 2024, na qual ele mencionava a possibilidade de buscar asilo político para evitar possíveis responsabilizações criminais no Brasil.
Bolsonaro, que governou o Brasil de 2019 a 2022, está inelegível até 2030 e enfrenta diversas investigações, incluindo acusações de conspiração para um golpe após sua derrota nas eleições de 2022. Seu passaporte foi confiscado em fevereiro de 2024 por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Tentativa frustrada de comparecer à posse de Trump
O ex-presidente afirmou na última semana, por meio da rede social X, que havia sido convidado para a cerimônia de posse de Trump e buscava recuperar seu passaporte para comparecer ao evento. Especialistas jurídicos, porém, já apontavam que era improvável que a Justiça concedesse o pedido, devido ao risco de fuga e às investigações em andamento.
Além das acusações relacionadas à tentativa de golpe, Bolsonaro enfrenta processos por desinformação e corrupção. Em entrevista ao portal UOL, ele afirmou que “aqueles que se consideram perseguidos podem procurar uma embaixada”, o que foi interpretado como uma insinuação de possível exílio político.
Implicações políticas e jurídicas
A decisão do STF reforça as restrições impostas a Bolsonaro e reafirma a seriedade das investigações em curso. Com a rejeição do recurso, o ex-presidente permanece impedido de deixar o Brasil sem autorização judicial, enquanto seus casos seguem sendo analisados pela Justiça.
A negativa ao pedido também evidencia o embate contínuo entre Bolsonaro e o Supremo, que tem sido uma peça-chave na condução das investigações contra ele. O cenário jurídico do ex-presidente segue incerto, com possíveis novas decisões que podem impactar seu futuro político e legal nos próximos meses.