Quinta-feira, 19 de novembro de 2026

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Governador de Mato Grosso promete vetar lei que enfraquece proteção ambiental

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, anunciou que vetará um projeto de lei estadual que buscava enfraquecer as proteções aos biomas...

Governador de Mato Grosso promete vetar lei que enfraquece proteção ambiental

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, anunciou que vetará um projeto de lei estadual que buscava enfraquecer as proteções aos biomas ameaçados dentro do estado. A decisão ocorre após críticas de ativistas climáticos e especialistas, que alertaram para os riscos ambientais da medida.

A proposta permitiria que áreas localizadas no bioma amazônico fossem reclassificadas como Cerrado, com base na altura das árvores. Essa mudança reduziria as exigências de preservação ambiental de 80% para apenas 35% da vegetação nativa, conforme o Código Florestal Brasileiro. A medida poderia abrir caminho para mais desmatamento em uma das regiões mais críticas para a biodiversidade global.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) estimou que a nova legislação poderia causar um aumento no desmatamento de até 5,2 milhões de hectares, uma área equivalente ao tamanho da Costa Rica.

Declaração do governador e próximos passos

Na noite de segunda-feira, Mendes afirmou que decidiu vetar totalmente o projeto após avaliar pareceres técnicos e ouvir diferentes setores envolvidos. Ele também anunciou que apresentará um novo projeto de lei em até 90 dias, garantindo que será “consistente com as leis ambientais”.

A coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, considerou o projeto inconstitucional por contrariar normas federais e afirmou que poderia ser contestado judicialmente. Segundo ela, a proposta teria sérios impactos para a conservação da floresta amazônica.

Pressões do agronegócio e disputas políticas

Mato Grosso, que é líder na produção de soja e carne bovina no Brasil, enfrenta pressão crescente de grupos agrícolas para liberar mais terras para grandes projetos agropecuários. Em janeiro, o estado aprovou uma lei que remove benefícios fiscais de traders de grãos que aderem à moratória da soja, um acordo voluntário que proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas após 2008.

Apesar das pressões do setor, Mendes reafirmou seu compromisso de encontrar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. O novo projeto de lei será uma tentativa de atender a esses dois objetivos, garantindo a sustentabilidade do agronegócio em Mato Grosso.