A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei que pro\u00edbe o uso de celulares em escolas p\u00fablicas e privadas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, abrangendo do ensino infantil ao m\u00e9dio. A proposta, que tramitou conclusivamente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), segue agora para an\u00e1lise no Senado, dispensando vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, salvo recurso.<\/p>\n\n\n\n
O texto veda o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis, como celulares, durante aulas, intervalos e recreios. O uso ser\u00e1 permitido apenas em situa\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, de acessibilidade, inclus\u00e3o ou por raz\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n
O relator, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), introduziu altera\u00e7\u00f5es que permitem que crian\u00e7as de at\u00e9 dez anos possam portar celulares, al\u00e9m de incluir exce\u00e7\u00f5es para casos de emerg\u00eancia ou garantia de direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n
A medida visa combater o uso excessivo de celulares, apontado como um fator de distra\u00e7\u00e3o no ambiente escolar. Pesquisas refor\u00e7am a percep\u00e7\u00e3o popular: 76% da popula\u00e7\u00e3o acredita que celulares trazem mais preju\u00edzos do que benef\u00edcios ao aprendizado de crian\u00e7as e adolescentes, segundo levantamento do Datafolha realizado em outubro.<\/p>\n\n\n\n
A proposta se assemelha a leis estaduais como a de S\u00e3o Paulo, sancionada recentemente pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas. A regra paulista, que entra em vigor em 2025, pro\u00edbe o uso de celulares em todo o ambiente escolar, exigindo que os aparelhos sejam armazenados fora do alcance dos alunos.<\/p>\n\n\n\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, houve tentativas de adiamento, com cr\u00edticas como as da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que defendeu o uso dos aparelhos para registros de aulas. No entanto, a maioria da C\u00e2mara apoiou a iniciativa, destacando os benef\u00edcios do controle de distra\u00e7\u00f5es nas escolas.<\/p>\n\n\n\n
\n“O uso excessivo de celulares \u00e9 uma epidemia nas escolas. Precisamos de regras claras para criar ambientes de aprendizado mais saud\u00e1veis”, afirmou Renan Ferreirinha.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O projeto avan\u00e7a para o Senado em um momento de crescente discuss\u00e3o sobre o papel da tecnologia na educa\u00e7\u00e3o e a busca por equil\u00edbrio entre inclus\u00e3o digital e foco pedag\u00f3gico. Se aprovado, o banimento ter\u00e1 impacto significativo na rotina das escolas e no comportamento dos alunos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"