{"id":7829,"date":"2024-09-18T17:40:33","date_gmt":"2024-09-18T17:40:33","guid":{"rendered":"https:\/\/latamreports.com\/br\/?p=7829"},"modified":"2024-09-18T17:40:46","modified_gmt":"2024-09-18T17:40:46","slug":"estrategias-fiscais-do-brasil-levantam-preocupacoes-sobre-credibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamreports.com\/br\/estrategias-fiscais-do-brasil-levantam-preocupacoes-sobre-credibilidade\/","title":{"rendered":"Estrat\u00e9gias fiscais do Brasil levantam preocupa\u00e7\u00f5es sobre credibilidade"},"content":{"rendered":"\n<p>Com o Brasil enfrentando desafios para cumprir a <a href=\"https:\/\/latamreports.com\/br\/brasil-confirma-possivel-acordo-de-us-18-bilhoes-com-mineradoras-envolvidas-em-desastre-de-barragem\/\">meta fiscal<\/a> para o final do ano, o governo tem adotado m\u00e9todos cada vez mais criativos para contabilizar despesas, isen\u00e7\u00f5es fiscais e novas receitas. Essas estrat\u00e9gias est\u00e3o gerando preocupa\u00e7\u00f5es entre especialistas sobre a credibilidade do novo regime fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Medidas n\u00e3o convencionais para atingir a meta<\/h2>\n\n\n\n<p>Enquanto a maioria dos economistas privados defende cortes nos programas de gastos para eliminar o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem se mostrado relutante em diminuir os gastos. Em vez disso, seu governo tem buscado atingir a meta fiscal com receitas adicionais e propostas pouco convencionais, como a limpeza de contas banc\u00e1rias esquecidas, o uso de um banco estatal para subsidiar o custo do g\u00e1s de cozinha e a cria\u00e7\u00e3o de uma nova isen\u00e7\u00e3o fiscal para medalhistas ol\u00edmpicos. Essas medidas t\u00eam sido criticadas por desviarem as regras da legisla\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/latamreports.com\/br\/desigualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres-aumenta-no-brasil-com-diferenca-de-207\/\">Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> afirmou estar comprometido com a meta or\u00e7ament\u00e1ria e com o cumprimento rigoroso das regras fiscais para garantir a solidez das contas p\u00fablicas. No entanto, economistas alertam que essas manobras podem prejudicar o investimento privado e aumentar os custos de financiamento. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Todos viram o extent da distor\u00e7\u00e3o dos dados fiscais nas administra\u00e7\u00f5es anteriores do Partido dos Trabalhadores, o que afeta o sentimento do mercado&#8221;, comentou Marcos Mendes, pesquisador do Insper.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Desafios a longo prazo e preocupa\u00e7\u00f5es com a credibilidade<\/h3>\n\n\n\n<p>Para acalmar as preocupa\u00e7\u00f5es do mercado, Lula comprometeu-se com um novo arcabou\u00e7o fiscal que limita o crescimento das despesas e busca criar um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio at\u00e9 2026. No entanto, a maioria dos economistas ainda v\u00ea a meta para este ano como inating\u00edvel, prevendo um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 0,6% do PIB, uma melhora em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit de 2,4% do ano passado.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns cr\u00edticos argumentam que a busca por receitas pontuais e gastos fora do or\u00e7amento para atingir a meta pode desviar a aten\u00e7\u00e3o do trabalho mais dif\u00edcil necess\u00e1rio para controlar a d\u00edvida p\u00fablica. &#8220;Adicionar valor apenas para atingir a meta n\u00e3o mudar\u00e1 nossa posi\u00e7\u00e3o fiscal, apenas minar\u00e1 a credibilidade da meta&#8221;, afirmou o ex-secret\u00e1rio do Tesouro, Jeferson Bittencourt, economista da ASA Investments.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde o in\u00edcio do mandato de Lula em janeiro de 2023, a d\u00edvida bruta do governo aumentou quase 7 pontos percentuais, atingindo 78,5% do PIB em julho. Um membro da equipe de pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo, que falou sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, reconheceu que medidas de curto prazo para controlar despesas, como a repress\u00e3o a benefici\u00e1rios fraudulentos de programas sociais, n\u00e3o ser\u00e3o suficientes para sustentar o novo arcabou\u00e7o fiscal nos pr\u00f3ximos anos. &#8220;\u00c9 necess\u00e1rio fazer algo mais estrutural&#8221;, disse a fonte, acrescentando que esfor\u00e7os mais dram\u00e1ticos para controlar os gastos sociais encontrariam resist\u00eancia no Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Controv\u00e9rsias e debates sobre leis fiscais<\/h2>\n\n\n\n<p>A busca pela meta de fim de ano desencadeou uma s\u00e9rie de debates sobre a legisla\u00e7\u00e3o fiscal do Brasil. Quando legisladores aliados ao governo tentaram apropriar mais de 8 bilh\u00f5es de reais deixados em contas banc\u00e1rias esquecidas pelo Tesouro, o Banco Central emitiu uma nota argumentando que os fundos n\u00e3o deveriam contar para a meta fiscal. A coaliz\u00e3o do governo na C\u00e2mara dos Deputados respondeu com uma disposi\u00e7\u00e3o para incluir esses fundos no or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo tamb\u00e9m tem contado com bancos estatais para refor\u00e7ar programas sociais sem contabilizar os custos no or\u00e7amento federal. Em agosto, foram propostas subs\u00eddios ao g\u00e1s de cozinha para fam\u00edlias pobres, financiados com recursos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em alto-mar e roteados atrav\u00e9s do banco p\u00fablico Caixa Econ\u00f4mica Federal. Ap\u00f3s cr\u00edticas, o governo prometeu redesenhar a ideia.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra manobra semelhante, envolvendo a canaliza\u00e7\u00e3o de fundos do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil atrav\u00e9s do banco de desenvolvimento BNDES para fornecer empr\u00e9stimos a companhias a\u00e9reas, aguarda assinatura presidencial. Embora algumas isen\u00e7\u00f5es fiscais do governo tenham sido amplamente aceitas, outras, como a isen\u00e7\u00e3o de impostos para os medalhistas ol\u00edmpicos, geraram pol\u00eamica por violarem a legisla\u00e7\u00e3o fiscal e um precedente do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Um oficial da equipe econ\u00f4mica do governo alertou que, apesar do tamanho dessas manobras, o mais preocupante \u00e9 o precedente de desrespeitar as regras fiscais. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Um pequeno truque cont\u00e1bil aqui ou ali pode gerar um gosto por isso, e isso pode crescer&#8221;, advertiu o oficial, pedindo anonimato para discutir livremente os debates internos.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Artigo inspirado em mat\u00e9ria de <em><a 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