O governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), tomou a decis\u00e3o de isentar as igrejas evang\u00e9licas do pagamento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) na aquisi\u00e7\u00e3o de produtos religiosos. Esta medida, vista como um gesto para fortalecer seu apoio entre os eleitores evang\u00e9licos, foi formalizada em um despacho datado de 29 de maio e publicado no Di\u00e1rio Oficial na \u00faltima segunda-feira, dia 3.<\/p>\n\n\n\n
O despacho especifica que a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria deixar\u00e1 de cobrar o imposto de \u201cquaisquer entidades religiosas, desde que referidos bens se destinem \u00e0 finalidade essencial dessas entidades e sem preju\u00edzo da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Embora a Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegure imunidade tribut\u00e1ria \u00e0s igrejas, essa garantia se aplica apenas a tributos diretos, como o IPTU dos pr\u00e9dios, conforme o entendimento mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante disso, a bancada evang\u00e9lica no Congresso Nacional busca ampliar as isen\u00e7\u00f5es fiscais, seja atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00f5es de apoio pol\u00edtico, seja por meio de projetos legislativos, como a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) das Igrejas.<\/p>\n\n\n\n
Os protestantes s\u00e3o um grupo de eleitores preferencial para Tarc\u00edsio. Na semana passada, durante a Marcha para Jesus, realizada no feriado de Corpus Christi, o governador fez um discurso fervorosamente religioso. Ele citou a B\u00edblia e pediu ora\u00e7\u00f5es pelo Brasil, enquanto os fi\u00e9is presentes o aclamavam como “futuro presidente do Brasil”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"