O Senado aprovou a inclus\u00e3o de uma taxa\u00e7\u00e3o sobre produtos importados at\u00e9 US$ 50 no texto do projeto de lei que institui o Programa Mover. O projeto, inicialmente aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, retorna \u00e0quela casa para uma \u00faltima an\u00e1lise antes de seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o texto aprovado, as compras de at\u00e9 US$ 50 realizadas em sites internacionais como Shein, AliExpress e Shopee, ter\u00e3o um imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20%. Esta medida afeta especialmente o setor de vestu\u00e1rio feminino, motivo pelo qual a nova tributa\u00e7\u00e3o ficou conhecida como “taxa das blusinhas”.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, produtos importados com valor at\u00e9 US$ 50 (cerca de R$ 265) s\u00e3o isentos do imposto de importa\u00e7\u00e3o e s\u00e3o taxados apenas pelo Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) estadual, com al\u00edquota de 17%.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova tributa\u00e7\u00e3o, o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% ser\u00e1 aplicado sobre o valor total do produto, incluindo eventuais cobran\u00e7as adicionais, como frete. Al\u00e9m disso, o ICMS ser\u00e1 calculado sobre o valor total da compra, j\u00e1 inclu\u00eddo o imposto federal. Por exemplo, uma compra de R$ 100, atualmente isenta, custar\u00e1 R$ 140,40.<\/p>\n\n\n\n
Para ilustrar, considere uma compra em um site internacional de um produto custando US$ 9, com US$ 1 de frete (totalizando US$ 10, ou aproximadamente R$ 53). Com a nova taxa\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 um imposto de importa\u00e7\u00e3o de US$ 2. Em seguida, o ICMS sobre o valor total de US$ 12 ser\u00e1 de US$ 2,04, resultando em um custo final de US$ 14,04 (aproximadamente R$ 74,40).<\/p>\n\n\n\n
Quando o projeto come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara, a proposta inicial previa uma al\u00edquota de 60% para o imposto de importa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es, a al\u00edquota foi ajustada para 20%. Para compras entre US$ 50 e US$ 3.000, o imposto permanecer\u00e1 em 60%, com um desconto de US$ 20 no tributo a pagar.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do Senado, a proposta retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para uma \u00faltima revis\u00e3o antes de ser encaminhada para a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"