A Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Paulo (OAB-SP) entrou com um pedido de habeas corpus para que a influenciadora e advogada Deolane Bezerra seja transferida para uma Sala de Estado-Maior ou passe a cumprir pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n\n\n\n
Deolane est\u00e1 presa preventivamente desde 22 de maio na Penitenci\u00e1ria Feminina de Tupi Paulista, no interior de S\u00e3o Paulo. Ela \u00e9 investigada por suposta participa\u00e7\u00e3o em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), al\u00e9m de associa\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A defesa nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a OAB-SP, uma vistoria realizada pela Comiss\u00e3o de Direitos e Prerrogativas concluiu que o Pavilh\u00e3o Especial onde Deolane est\u00e1 custodiada n\u00e3o atende aos requisitos exigidos para ser considerado uma Sala de Estado-Maior, prevista no Estatuto da Advocacia para advogados presos antes de condena\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n\n\n\n
A entidade ressaltou que sua atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o m\u00e9rito das investiga\u00e7\u00f5es nem representa defesa da influenciadora, limitando-se \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das prerrogativas profissionais garantidas por lei.<\/p>\n\n\n\n
Em documento encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) informou que o Pavilh\u00e3o Especial possui celas individuais equipadas com cama, banheiro, chuveiro el\u00e9trico, ventilador, televis\u00e3o e \u00e1rea destinada ao banho de sol.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pasta, as detentas tamb\u00e9m recebem kits de higiene, quatro refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias e t\u00eam acesso a atividades esportivas, recreativas e religiosas.<\/p>\n\n\n\n
As imagens divulgadas pela administra\u00e7\u00e3o mostram celas organizadas, corredores limpos e espa\u00e7os destinados \u00e0s visitas de familiares.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de junho, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve a pris\u00e3o preventiva de Deolane. Os ministros entenderam que recursos apresentados pela defesa ainda precisam ser analisados pelas inst\u00e2ncias inferiores antes de eventual manifesta\u00e7\u00e3o do STJ.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados da influenciadora sustentam que ela n\u00e3o representa risco \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, \u00e9 m\u00e3e de uma crian\u00e7a menor de 12 anos e poderia responder ao processo em liberdade ou em pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico defende a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o por entender que h\u00e1 ind\u00edcios de atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua em organiza\u00e7\u00e3o criminosa e risco de reitera\u00e7\u00e3o delitiva.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da pris\u00e3o preventiva, Deolane foi indiciada pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro. As investiga\u00e7\u00f5es seguem em andamento e ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o definitiva sobre o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"